Zé Doca

De acordo com a matéria publicada no blog dia 16 de novembro, com a manchete a baixo pede direito de resposta

Justiça determina bloqueio de recursos do município relativos ao FUNDEB

Direito  de Resposta:

“Zé   Doca 17 de Novembro de 2016
Caro Blogueiro Eudes Félix , a respeito da matéria publicada em vosso blog sobre o bloqueio de 100 % dos recursos do FUNDEB nas contas da prefeitura de Zé Doca, temos a informar o Seguinte : Como é sabido por todos o nosso país vive uma grave crise econômica e financeira, pois pelo segundo ano consecutivo teremos crecimento negativo ou seja estamos em recessão, e isto se reflete justamente nos pequenos municípios que vivem exclusivamente das transferências constitucionais do FPM, FUNDEB e FUS, entre outros, que nos últimos anos devido a baixa produtividade e consequentemente a queda na arrecadação dos impostos,  cada dia tem diminuído os repasses para os municípios, mesmo assim sempre mantivemos em dias os salários dos nossos servidores efetivos durante três anos e oito meses da nossa Gestão, apesar de termos recebido uma prefeitura com três meses de Salários Atrasados do ex prefeito Natin, que pagamos no terceiro mês da nossa gestão, no valor de:  quatro milhões e setecentos mil reais, uma dívida de trinta milhões de INSS e PASEP, que tivemos que negociar e estamos pagando rigorosamente em dias, e  uma montanha de precatórios que já pagamos até agosto deste ano quase cinco milhões, alem disso o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão bloqueou das contas da prefeitura de Zé Doca, no mês de agosto, aproximadamente , seicentos e quarenta mil reais, para a conta de precatórios a ser executados pelo TJ, bloqueiou até receitas tidas como carimbadas, caso do PNATE , programa nacional de transporte escolar, pôr exemplo.
O que levou ao atraso no pagamento de alguns servidores nos meses de Setembro e  Outubro; cendo que referente ao mês de Outubro, o atraso foi de apenas cinco dias, de 05 de Novembro quando deveria ter cido pago para dia 10 de Novembro,  devidos os recursos em caixa não serem suficientes para pagar todos os servidores sem o complemento dos recursos repassados dia 10/11/16.
Quanto ao bloqueio de 100 % dos recursos do FUNDEB,  o Gerente da Agência do Banco do Brasil em Zé Doca, só foi notificado dia 11/11/16 quando a prefeitura ja tinha pago todos os Servidores Efetivos, e a prefeitura só foi notificada na manhã desta quinta-feira dia 17/11/16, e no nosso ponto de vista o bloqueio não se Justifica, uma vez que perdeu o objeto, visto que todos os servidores afetivos estão com os seus respectivos salários em dias. e Não se pode bloquear recursos por previsão ou por suposição,  por se prever ou supor que não se pague os meses de Novembro e Dezembro, vez que esses dois meses ainda nem fecharam, pois a Justiça Brasileira age baseada em fatos e provas e não por suposição, é o que temos a informar.

Atenciosamente : Zaqueu Serra, assessor de comunicação da Prefeitura Municipal de Zé Doca”.

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