Pelo menos 28 ex-prefeitos do Maranhão podem ser presos e pegar de três meses a três anos de detenção, por deixarem de prestar contas anual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativas ao exercício financeiro de 2016.
A inadimplência foi declarada, nessa quarta-feira 12, pela própria Corte de Contas, durante sessão do Pleno.
Como determina a legislação interna do órgão, todos serão alvos de instauração da Tomada de Contas Especial, no âmbito do tribunal, onde será levantado in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso. Por conta da não prestação de contas, todos incorram, também, em ato de improbidade administrativa, ficando sujeitos à devolução de recursos ao erário, se comprovado surrupio; perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.
Abaixo, segue a lista, em ordem alfabética por município, dos ex-prefeitos que podem ser presos e ser passíveis das outras punições:
1. Afonso Cunha – José Leane de Pinho Borges
2. Água Doce do Maranhão – Antonio José Silva Rocha
3. Alto Alegre do Pindaré – Francisco Gomes da Silva
4. Araioses – Valeria Cristina Pimentel Leal
5. Bacuri – José Baldoino da Silva Nery
6. Benedito – Leite Laureano da Silva Barros
7. Bom Jesus das Selvas – Cristiane Campos Damião Daher
8. Cajapió – Raimundo Nonato Silva
9. Centro Novo do Maranhão – Arnóbio Rodrigues dos Santos
10. Governador Archer – Jackson Valério de Sousa Oliveira
11. Governador Edson Lobão – Evando Viana de Araujo
12. Governador Luis Rocha – Francisco Feitosa da Silva
13. Lajeado Novo – Edson Francisco dos Santos
14. Luiz Domingues – José Fernando dos Remédios Sodré
15. Montes Altos – Valdivino Rocha Silva
16. Nina Rodrigues – José Ribamar da Cruz Ribeiro
17. Nova Colinas – Elano Martins Coelho
18. Nova Olinda do Maranhão – Marlon Vale Cutrim
19. Porto Franco – Aderson Marinho Filho
20. Presidente Juscelino – Afonso Celso Alves Teixeira
21. Presidente Sarney – Edison Bispo Chagas
22. Santa Helena – João Jorge de Weba Lobato
23. Santana do Maranhão – Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira
24. São Bento – Carlos Alberto Lopes Pereira
25. São João Batista – Amarildo Pinheiro Costa
26. São José dos Basílios – Francisco Walter Ferreira Sousa
27. São Vicente de Férrer – Maria Raimunda Araújo Souza
28. Sucupira do Riachão – Gilzania Ribeiro Azevedo
Fonte: Atual7
