Para o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que resultou na deposição da presidente eleita Dilma Rousseff, a divulgação de um vídeo contendo atos obscenos pelo presidente Jair Bolsonaro configura quebra de decoro e pode justificar a abertura de um processo de impeachment. Segundo Reale, Bolsonaro pode ser enquadrado na lei 1.079 de 1950, que diz que é crime contra a probidade na administração pública”proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
Para Reale, a possível quebra de decoro por parte de Bolsonaro fpi reforçada pela falta de necessidade da divulgação vídeo com o conteúdo obsceno. “O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo abjeto ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas”, disse o advogado ao jornal O Globo.
Reale destaca, ainda, que a postagem feita por Bolsonaro não tinha como objetivo denunciar um ato obsceno, mas desmoralizar os blocos que fizeram críticas contra o seu governo durante o carnaval. “Não foi para denunciar. O presidente tem outros meios muito mais hábeis para isso do que publicar no Twitter. Inclusive, aparentemente, quem estava nesse bloco diz que foi um ato isolado de um sujeito bêbado”, observou.
“Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro”, completou.
