Relator do habeas corpus apresentados pelos advogados de Michel Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira 25 a soltura do ex-presidente, informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista, segundo O Estado de S.Paulo. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.
A princípio, o julgamento dos recursos dos dois presos seriam analisados nesta semana, em sessão do TRF-2 de quarta-feira 27, conforme determinação do próprio desembargador Athié. No julgamento de quarta, os habeas corpus seriam analisados pelo colegiado. Com a decisão desta segunda, o desembargador se antecipou à avaliação da turma.
Na Operação Descontaminação foram presos Temer, Moreira Franco, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Costa, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima e a mulher dele, arquiteta Maria Rita Fratezi.
Todos foram detidos por determinação do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas ações de desdobramento da Operação Lava Jato.
A Operação Descontaminação investiga desvios na Eletronuclear. Ao todo, foram expedidos oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 24 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e Distrito Federal.