Conforme se vê na representação criminal nº 1.19.001.000177/2019-97(1.19.001.000177/2019-97), que tramita no Ministério Público Federal, o ex-prefeito da cidade de Montes Altos, aldivino Rocha Silva, foi denunciado na Polícia Federal, Ministério Público Federal com também foi acionado na Justiça Federal, através da Ação Civil Pública sob a acusação de desvio de verba pública, em razão do saque no valor de R$ 1. 287. 650,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), dinheiro este que seria para custear a construção de uma creche naquele município, mas fora extraviado para outros fins, até agora desconhecidos.
É pauta para o quadro “CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?”, do Programa Fantástico, da Rede Globo, mas por hora, a população de Montes Altos, busca socorro, pois conforme documentos comprobatórios do Banco do Brasil e das contas públicas o ex-prefeito Valdivino Rocha Silva sacou todo o dinheiro da verba pública, deixando-a zerada, com saldo 00,00 (zero).
Entenda o caso:
Através do Termo de Compromisso PAC nº PAC 201467/2011, o ex-prefeito Valdivino Rocha Silva, recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 1.287.650,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), destinado a construção de 01 creche pré-escolar de educação infantil, Tipo B.
Após Processo Licitatório, contratou a empresa RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.398.399.0001/27, de propriedade do Senhor conhecido como Noé, para “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PRO-INFÂNCIA, TIPO B”, com prazo de execução previsto para 270 dias, o que não ocorreu.
Para justificar o saque do estratosférico valor de mais de um milhão, foram feitas algumas etapas do serviço contratado, porém de maneira elucidativa, o Relatório de Vistoria Técnica, da lavra da Empresa DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, constatou que a obra foi paralisada por FALTA DE PAGAMENTO DA EMPRESA EXECUTORA.
Veja os documentos:
A essa loucura, some-se o fato de que do valor total da obra, inicialmente orçado e, ao que consta, como dotação (dinheiro em caixa) ABA DO SISTEMA DE RECURSO DE OBRAS, e, conforme se comprova através de notas de empenho, o percentual de pagamento, consta como 100% EFETIVADO, OU SEJA, o saldo em 06/2014, segundo extrato da conta nº 0000581062, Ag. 0554, do Banco do Brasil, é de R$ 00,00 (zero centavos).
Agora resta ao ex prefeito, popularmente conhecido como Dr. Valdivino, dizer onde foi parar esse dinheiro ou devolvê-lo aos cofres do município, para assim, ser dada a continuidade às obras e, garantir um ensino de qualidade para os alunos daquele município. Que o dinheiro foi sacado, todo mundo já sabe, que a obra está parada, idem. Todo mundo quer saber, é: o que foi feito com o dinheiro.
Segue cópias das denúncias, fotos de como deveria terminar a obra, como está na realidade é como não poderia deixar de faltar, foto do ex-prefeito Valdivino Rocha Silva.
