PREFEITO ZÉ VIEIRA E O VICE FLORÊNCIO NETO.
BACABAL/MA – A Câmara Municipal de Bacabal precisará realizar uma nova eleição para presidente, no dia 3 de fevereiro. A decisão é do juiz Marcelo Moreira, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Bacabal, que invalidou na sexta-feira as duas eleições anteriormente realizadas, durante as quais foram escolhidos dois presidentes distintos – os vereadores César Brito (PPS) e Edvan Brandão (PSC).
O magistrado determinou, ainda, a validação da posse do prefeito eleito, Zé Vieira (PP), e do vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS). A convalidação do ato, no entanto, ficará a cargo do presidente que for eleito ao longo da próxima semana.
Moreira também expediu ofício à Caixa Econômica, dando ciência da decisão, o que pode possibilitar o acesso do prefeito às contas municipais e encerrar o impasse sobre a manutenção da máquina pública, o que ficou mais evidente durante a semana, com o fechamento de uma unidade de a saúde por falta de pagamento de funcionários e fornecedores.
O despacho foi dado em ação proposta pelo próprio vereador Edvan Brandão (PSC), um dos dois “eleitos” como presidentes da Casa no dia 1º de janeiro. O parlamentar queria que a Justiça reconhecesse a sua eleição como a válida, o que não foi atendido pelo juiz.
“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou o magistrado em seu despacho.
Além de confirmar a posse do prefeito Zé Vieira, Marcelo Moreira também declarou empossados todos os vereadores, à exceção de Professor Maninho (PRB) – que havia presidido a primeira sessão do ano, mas acumulava cargos de professor e vereador -; e de Joãozinho do Algodãozinho (SD) – que não apresentou diploma.
Ambos têm até a data da nova eleição na Casa para providenciar a documentação necessária a sua posse e ao exercício do direito de voto. A sessão deverá ser presidida pelo vereador mais idoso.
Confusão – A confusão sobre a posse de Zé Vieira e a eleição pra a presidência da Câmara Municipal de Bacabal, começou quando o decano da Casa, vereador Professor Maninho (PRB), resolveu empossar o suplente Feitosa (PTN) no lugar do vereador Joãozinho do Algodãozinho (SD), sob a alegação de que o titular não havia apresentado o diploma para a posse.
Com isso, Maninho comandou uma eleição que contou apenas com oito vereadores eleitos – mais um suplente irregularmente empossado – e declarou eleito César Brito (PPS) como presidente da Câmara Municipal.
De outro lado, outro grupo de vereadores realizou uma segunda eleição, num hotel da cidade, esta com a participação de Joãozinho do Algodãozinho, elegendo Edvan Brandão (PSC).
Com o impasse sobre as duas eleições – agora anuladas pelo juiz Marcelo Moreira – o prefeito eleito acabou não podendo tomar posse, nem acessar as contas do Município.
