O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta segunda-feira (22), impor a Jair Bolsonaro (sem partido) a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial no Distrito Federal. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil. A informação é do portal Metrópoles.
Segundo a reportagem, conforme a tutela de urgência deferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, Bolsonaro deve utilizar o adereço em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital do Brasil.
O tribunal ainda obriga a União a exigir de seus servidores e colaboradores em geral o uso do acessório enquanto estiverem prestando serviços. A multa foi fixada em R$ 20 mil nesse caso.
Renato Coelho Borelli, como relatou o portal Veja, atendeu a uma ação popular movida contra Bolsonaro e a União, segundo a qual nem o presidente, nem os servidores federais têm usado máscara, contrariando a obrigatoriedade determinada pelo governo do Distrito Federal.