Em meio aos embates em torno da privatização da Eletrobras, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), entidade que representa 84 milhões de consumidores de todo o Brasil, divulgou documento alertando para o aumento da conta de luz que deverá ocorrer com a venda da companhia.
“A privatização da Eletrobras, nos moldes em que está estruturada, provocará substancial aumento do preço da energia proveniente de hidrelétricas amortizadas objeto de regime de cotas e também deve ser objeto de revisão para evitar onerar os consumidores finais”, diz a Carta de Belém, aprovada no XXIII Encontro dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte, realizado em Belém (PA).
Além desse alerta sobre o impacto tarifário, os conselhos registraram 12 recomendações. Entre elas, o reforço a um novo pedido encaminhado ao TCU solicitando nova análise sobre o impacto da privatização. O Conacen sugere que o Tribunal peça à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais estudos de impacto regulatório e tarifário.
Em 15 de fevereiro, pela ocasião do primeiro acórdão da privatização da Eletrobras, o TCU determinou que no prazo de 30 dias fosse dada ampla divulgação a estudos que avaliassem os impactos econômicos e financeiros, de médio e longo prazo, que pudessem ser causados aos consumidores de energia elétrica. Mas até agora os supostos estudos permanecem em sigilo.
A pressão dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica é reforçada por estudo divulgado nesta segunda da Empresa de Pesquisa Energética – EPE -, que estimou que as térmicas a gás condicionantes da privatização da Eletrobras vão pesar no bolso dos consumidores de energia elétrica até R$ 52 bilhões.
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