Os convênios com os municípios que tenham obras paradas ou inacabadas serão cancelados e executados diretamente pelo Governo do Maranhão, o que vai permitir a retomada de mais de 350 obras em todo o estado.
A determinação é fruto de termo de cooperação assinado pelo governador Carlos Brandão na última segunda-feira (13), durante o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Multicenter Sebrae, em São Luís.
A execução direta por parte do Estado das obras conveniadas com prefeituras que estão paralisadas é parte de uma das metas do Governo Brandão para entrega de centenas de obras durante os primeiros 100 dias de gestão.
O objetivo é levar mais infraestrutura e serviços públicos para as cidades, assinalando uma forma de governar municipalista e mais próxima do povo maranhense.
“Tenho afirmado repetidamente minha intenção de valorizar os municípios, ampliando a atuação do Estado e dando seguimento à gestão municipalista. Tenho plena convicção de que a cooperação com as cidades resulta em uma melhora na qualidade de vida de todos”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Gestão parceira
Por meio de acordos firmados com os municípios via Famem, durante solenidade do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, o governo estadual irá ampliar e aprimorar programas, além de entregar novos benefícios às 217 cidades do Maranhão.
As parcerias, firmadas por meio da assinatura de termos de cooperação técnica e de compromisso, envolvem políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, emprego e renda, regularização fundiária, segurança alimentar, tecnologia e meio ambiente.
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