Na segunda-feira (10), a gestão do novo governo completou 100 dias de atividade. Durante esse período, o Ministério da Educação (MEC) trabalhou focado nos objetivos do presidente Lula para a Pasta, nos próximos quatro anos: reconstruir uma educação básica de qualidade, com base no tripé alfabetização, escola em tempo integral e conectividade.
Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que está à frente do MEC desde o primeiro dia da atual gestão, “educação é investimento”. Com foco nisso, o chefe da Pasta tem ampliado e reajustado os valores de vários programas administrados pelo Ministério, dentre eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O Programa destina recursos suplementares a fim de apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas e há 6 anos não era reajustado.
Em março, o MEC passou a pagar os valores reajustados a todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Os valores repassados a estados e municípios, por meio do PNAE, serão incrementados em até 39%. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do MEC para o aprimoramento da alimentação escolar.
A diferença no percentual de reajuste se dá devido ao cálculo sobre os recursos a serem repassados, levando em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e a respectiva renda per capita.
Acordo de cooperação – no dia 4 de abril, o MEC, juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde, também assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) interministerial a fim de promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do País.
O acordo atende às recomendações do PNAE sobre a alimentação escolar, que deve ser oferecida a estudantes da educação básica e cria novos parâmetros para garantir mais saúde e nutrição às crianças e aos adolescentes brasileiros. Além disso, esse acordo reforça o compromisso do Governo Federal de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.
A parceria terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações, de maneira conjunta. No MEC, serão coordenadas, com envolvimento dos demais setores, ações educativas que perpassam pelo currículo escolar, abordando o tema da alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida.
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