“Escola é lugar de paz e aprendizado”. Esta foi a mensagem do governador Carlos Brandão ao assinar o decreto que cria o Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção ao Ambiente Escolar, o Cipae. A cerimônia foi testemunhada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Iracema Vale.
“Instalamos o comitê com várias autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e também representantes de escolas públicas e privadas, e de todos os segmentos da sociedade. O comitê será presidido por mim, na condição de governador do Estado, e não tenho dúvida que vamos aplicar ações garantindo a segurança para que os estudantes possam estar nas escolas para aprimorar conhecimentos, pois a escola é um lugar de paz e aprendizado”, declarou Carlos Brandão.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, reforçou que o parlamento estadual maranhense está comprometido com a difusão da cultura de paz nas escolas e que dará o suporte que for necessário, incluindo o diálogo com a sociedade e também com o trabalho legislativo.
“A criação desse comitê interinstitucional é um gesto que demonstra a preocupação do governador com o tema e essa preocupação é de todos nós. Daqui saem muitos frutos pois se convergem ideias e ações, pois quando se trabalha em conjunto se trabalha melhor”, destacou a parlamentar.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que o trabalho das forças de segurança, especialmente da inteligência, está em andamento e conseguiu êxito nas ações já desenvolvidas, com apreensão e prisões de envolvidos em casos de ameaças às escolas. Ele frisou que desde a pronta mobilização, nenhum ataque foi realizado no estado.
“É importante a criação do comitê pois reforça as ações nas escolas. A polícia tem feito seu papel com ações preventivas com a Polícia Militar e a Polícia Civil. Nos últimos dias tivemos a apreensão de envolvidos com ameaças e o Sistema de Segurança Pública trabalhou com celeridade e graças a Deus estamos tendo excelentes resultados”, explicou o secretário Maurício Martins.
Antes da assinatura do decreto que criou o Comitê Interinstitucional, representantes de todos os poderes e também da sociedade civil apresentaram contribuições para o plano de ação que será colocado em prática com a formalização do comitê. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, lembrou que a união de esforços tem possibilitado a garantia da paz e segurança no ambiente escolar.
“Esse comitê é a oportunidade de juntar todo mundo para continuarmos sem nenhum incidente. Esse é o caminho para fazermos uma intervenção pedagógica pela cultura da paz”, frisou Felipe Camarão.
Entre as ações previstas estão eventos culturais e esportivos para mobilizar a comunidade estudantil e também campanhas que serão realizadas em diversas plataformas, incluindo as redes sociais. “Não resta dúvida que a comunicação é uma ferramenta muito importante nesse momento e que o Estado está presente e atento. Estão em produção peças que incentivam a cultura de paz e também teremos a transmissão de eventos, como o JEMs, que mostram o protagonismo da juventude”, informou o secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, representou o Judiciário maranhense durante a reunião e ressaltou a necessidade do envolvimento das famílias com o compromisso pela cultura de paz. “É importante que não apenas professores se envolvam nesse movimento, mas principalmente os pais, como responsáveis, que devem estar juntos nesse trabalho”, observou.
O promotor de Justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, José Márcio Maia Alves, representou o órgão que tem acompanhado os debates sobre a cultura de paz no ambiente escolar e trabalhado em sincronia com a celeridade das ações desenvolvidas neste período.
“É uma reunião importante em que o Ministério Público demonstra sua participação efetiva nesse processo para a construção de uma cultura da paz. O Ministério Público tem participado e interagido com o Poder Judiciário e com a Polícia Civil no sentido de oferecer celeridade nas respostas. Além disso, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) está trabalhando na prevenção e no monitoramento de divulgações e chamados pelas redes sociais”, relatou Alves.
O Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção ao Ambiente Escolar no Maranhão terá a participação dos vários órgãos do Governo do Estado ligados à cultura de paz nas escolas, como as secretarias de Educação, Segurança Pública, Cultura, Juventude, Saúde, Esporte, Direitos Humanos e Participação Popular, assim como de representantes do Legislativo e do Judiciário, além de espaço para representações importantes da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), Unicef, entidades estudantis, sindicatos ligados à educação, entre outros.
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