Um inquérito foi instaurado para investigar possíveis irregularidades em um contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda durante a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). A promotora Adélia Maria tomou como base o Procedimento Preparatório n.º 000103-509/2021, que foi aberto a partir de uma denúncia recebida pelo Fala BR sob n.º 00526.2021.000011-01 e encaminhada via Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.
O contrato em questão, de número 233/2015, tinha como objetivo a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias das unidades hospitalares e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. No ano de 2021, a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial recebeu R$ 45,3 milhões da gestão de Eduardo Braide, e em 2022, a empresa recebeu R$ 23,4 milhões, totalizando um montante de R$ 68,7 milhões.
A abertura do inquérito tem como objetivo apurar eventuais irregularidades na execução do contrato, que foram apontadas na denúncia recebida pelo Ministério Público do Maranhão. As investigações devem incluir a verificação do cumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa, bem como a possível existência de superfaturamento, direcionamento de licitação, entre outras irregularidades que possam ter ocorrido.
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