A Audiência realizada na tarde da última quinta-feira (18), no Ministério Público do Trabalho, tratou de assuntos, que principalmente, nos últimos meses, vinham sendo reivindicados pelos Rodoviários. Problemas e prejuízos, que os trabalhadores são obrigados a conviver diariamente.
Estiveram presentes no encontro, representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal (SET), da Câmara Municipal e da Prefeitura de São Luís. A audiência foi conduzida pelo Procurador-Chefe do MPT-MA, Marcos Rosa. O primeiro tema a ser discutido, foi os pontos finais da capital. Locais completamente, sem estrutura, para atender minimamente, os trabalhadores, em caso de qualquer necessidade. Na ocasião, foi formada uma comissão, envolvendo a participação de todas as entidades e órgãos presentes, para viabilizar um estudo e oferecer sugestões, para a adaptação dos pontos finais, com espaços adequados. Esse resultado deverá ser apresentado ao MPT, no prazo de quinze dias.
Outro ponto discutido tem haver com os assaltos a coletivos, ocorridos em São Luís. Em situações como essa, o trabalhador, principalmente, o cobrador, era obrigado a arcar com a quantia em caixa, levada pelos criminosos. Os empresários alegam que dentro dos ônibus, existem cofres e que o dinheiro arrecadado, deve ser depositado, deixando em caixa, o mínimo possível. Pela recomendação do MPT, essa cobrança não deve mais acontecer, já que é preciso levar em consideração, que o trabalhador, durante um assalto, também fica vulnerável as ações criminosas, fora o susto e até mesmo, o trauma, que toda essa experiência gera. O SET deverá comunicar essa decisão, aos empresários que atuam no setor.
Por fim, foi levada para a mesa, a questão das cobranças sofridas pelos Rodoviários, principalmente, motoristas, que muitas vezes, são obrigados a pagar pela reposição de peças danificadas dos ônibus. A manutenção desses veículos é de inteira responsabilidade dos empresários e os trabalhadores, que rodam em muitas ruas e avenidas de São Luís, em condições precárias, não podem sofrer descontos nos salários, para pagar por uma peça quebrada. Ficou estabelecido, que o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, irá pessoalmente, verificar as empresas de ônibus, que realizam esse tipo de cobrança. Quem estiver agindo na irregularidade, será comunicado ao Ministério Público do Trabalho, para que os responsáveis sejam autuados e punidos.
“Em um único encontro, conseguimos obter respostas positivas, de problemas, que atormentam quem trabalha no transporte público de São Luís. Agora contamos com o respaldo da Justiça do Trabalho e mais do que nunca, iremos exigir nossos direitos, fiscalizar e cobrar, para que nenhum Rodoviário seja mais punido injustamente ou lesado. Agradecemos a Câmara Municipal de São Luís, que levou estes temas, para discussão em Audiência Publica, fazendo cumprir o papel dos vereadores, que é legislar em favor do povo, do trabalhador. Não podemos deixar de agradecer a imprensa que nos concedeu espaço, para que pudéssemos denunciar todas essas irregularidades e claro, ao Ministério Público do Trabalho, que entendeu e concordou que todas essas condições impostas ao trabalhador, são degradantes”, finaliza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
