A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (13), na Sala das Comissões, para debater sobre a campanha “Itapecuru – O Rio da Vida Maranhense’, as ações do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Itapecuru e o desmatamento da vegetação nativa da região do Baixo Parnaíba.
Participaram como debatedores os membros da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), Inaldo Lisboa, Josemar Lima, Ascenção Pessoa, Tiago de Oliveira, Júnior Lopes, Itaan Santos e Beto Diniz; a representante do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, Suely Gonçalves, e o representante do Fórum Carajás, jornalista Mayron Régis.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), coordenou os trabalhos da reunião, que contou também com a presença dos deputados Rafael (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Fernando Braide (PSD).
O presidente do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da AICLA, Josemar Lima, apresentou, resumidamente, a campanha sobre o Rio Itapecuru. “Esta é uma campanha da sociedade civil, dos empreendedores e dos órgãos públicos comprometidos com a revitalização da Bacia Hidrográfica do maior patrimônio ambiental do Maranhão”, disse.
Segundo Lima, os principais problemas que ameaçam a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru são, dentre outros, a supressão da mata ciliar, a ausência de reserva legal, a pesca predatória, os lixões e a captação irregular de água.
Para o presidente da AICLA, Inaldo Lisboa, a campanha é de grande relevância por tratar da preservação de um dos mais importantes rios maranhenses, que é o Itapecuru. “Inclusive, criamos uma petição eletrônica, que permite a adesão das pessoas à nossa campanha, por meio do portal de acesso à AICLA”, revelou.
Wesley Ramos
Comitês de Bacia
Por sua vez, Suely Gonçalves apresentou todo o planejamento para a eleição da primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. “A etapa de mobilização acontecerá de 3 a 7 de julho e as eleições ocorrem no dia 11 de julho”, informou.
Na ocasião, o jornalista Mayron Régis denunciou o processo de grilagem de terras em várias áreas de assentamento do Incra, na região do Baixa Parnaíba, e a omissão do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na questão da regularização fundiária do Maranhão. “O Iterma e a Sema têm sido omissos nos casos de conflito de terra na região do Baixo Parnaíba”, ressaltou.
Saneamento Básico
O deputado Rafael avaliou a reunião como muito produtiva e considerou os temas debatidos como de grande relevância para o desenvolvimento ambiental do Maranhão. Ele falou também sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente.
“No próximo dia 20, na audiência pública sobre resíduos sólidos, vamos lançar a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente. A campanha em defesa do Rio Itapecuru e a questão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, assim como o desmatamento da vegetação nativa do Baixo Parnaíba são temas interrelacionados que também serão amplamente discutidos na frente parlamentar que lançaremos”, afirmou.
Avaliação
As temáticas debatidas hoje são de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão. “A Bacia do Itapecuru é um patrimônio que precisa ser cuidado e zelado. Precisamos aprofundar esse debate com a sociedade e apresentar alternativas de solução. E uma das situações que mais ameaçam o Itapecuru, hoje, é exatamente a questão dos resíduos sólidos, ou seja, os lixões, que vamos tratar na próxima semana em audiência pública”, concluiu deputado Rafael.
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