São Luís/MA – TCE Conclui Fiscalização no Ensino de Jovens, Adultos e Idosos em Dez Municípios do Maranhão

O Tri­bunal de Con­tas do Esta­do (TCE-MA) con­cluiu uma inten­sa fis­cal­iza­ção pres­en­cial em dez municí­pios maran­hens­es, avalian­do a ofer­ta de Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA). A equipe, com­pos­ta por 40 servi­dores, vis­i­tou esco­las, ouviu pro­fes­sores e estu­dantes, e vali­dou dados forneci­dos ante­ri­or­mente pelos municí­pios.

A pre­sença de audi­tores em cidades como San­ta Quitéria e São Bernar­do bus­ca ver­i­ficar dis­torções nos números do EJA. O secretário de Fis­cal­iza­ção, Fábio Alex de Melo, desta­ca que algu­mas local­i­dades apre­sen­tam uma média de 25% da pop­u­lação inscri­ta no EJA, em con­traste com a média nacional de 5%, rev­e­lando dis­crepân­cias sig­ni­fica­ti­vas.

O secretário ressalta que esta fase de val­i­dação pode resul­tar em pro­ced­i­men­tos adi­cionais, como rep­re­sen­tações, audi­to­rias e tomadas de con­tas. A pos­sív­el exten­são do pro­ced­i­men­to a out­ros municí­pios é con­sid­er­a­da diante da gravi­dade dos dados ini­ci­ais, sendo que a fase de plane­ja­men­to subes­ti­mou as dimen­sões do prob­le­ma.

Após a final­iza­ção do relatório, a equipe do TCE-MA plane­ja uma cole­ti­va de impren­sa para com­par­til­har os resul­ta­dos da fis­cal­iza­ção. Há uma clara deman­da por apro­fun­da­men­to na esfera de com­petên­cia do Tri­bunal, e as audi­toras enfa­ti­zam a importân­cia de que os acha­dos influ­en­ciem na apre­ci­ação das con­tas dos gestores. A fis­cal­iza­ção abrange recur­sos do Fun­deb, indi­can­do a neces­si­dade de uma abor­dagem fed­er­al nesse proces­so.

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