A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, no dia 24 de janeiro de 2024.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio do edital EDT-GP – 712023, assinado nessa segunda-feira (4) pelo presidente, desembargador Paulo Velten, realiza a convocação de candidatos e candidatas aprovados e classificados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
Os candidatos e as candidatas deverão enviar para o e-mail divprotocolo@tjma.jus.br os documentos (em formato PDF) exigidos como condição para a posse, até o dia 19 de janeiro de 2024, conforme relação disponível no Edital de Convocação.
A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, no dia 24 de janeiro de 2024, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJ-MA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
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