Lei nº 473 de 24 de março de 2017: Institui o festival de músicas dos alunos da rede
municipal de ensino no âmbito do município de São Luís. Lei nº 6.503 de 21 de março de 2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental.
Lei nº 6.685 de 11 de março de 2020: Dispõe sobre a criação e implantação do hospital de tratamento e internação do idoso HΜΤΙ.
Lei nº 6.686 de 11 de março de 2020: Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAAM- centro especializado de jovens e adultos autista do Maranhão.
Lei nº 6.745 de 11 de março de 2020: Fica o poder executivo autorizado a criar e organizar o órgão municipal de proteção e defesa do consumidor- PROCON- São Luis a comissão municipal permanente de normatização- COMUPEN, O conselho municipal de proteção e defesa do consumidor CONDECON e o fündo municipal de proteção e defesa do consumidor FUMDC.
Lei nº 6.751 de 11 de março de 2020: Dispõe sobre a criação do programa bolsa de
pós-graduação PBPG. Lel n°6.652 de 12 de fevereiro de 2020: Institui a semana municipal de luta, conscientização e orientação sobre a saúde mental no âmbito do município de Sã
Luís.
Lei nº 6.922 de 23 de setembro de 2021: Dispõe sobre a criação do projeto de meditação e inteligência emocional a ser desenvolvido nas escolas de reda municipal de ensino de São Luís.
Lei nº 6.951 de 04 de janeiro de 2022: Institui a semana municipal de ações voltadas para a lei Maria da Penha no âmbito do município de São Luís e dag outras providências.
* Lei nº6.952 de 04 de janeiro de 2022: Institui a “Semana municipal de prevenção e combate ao bullying” no âmbito do município de São Luís e das outras providências.
* Lei nº 6.962 de 20 de janeiro de 2022: Institui a campanha Check Up geral nas mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do município de São Luís.
* Lei nº 7.035 de 19 de julho de 2002: Institui a bolsa alimentação para os estudantes das escolas comunitárias em decorrência dos impactos causados pela pandemia ocasionada pelo coronavirus.
* Lei nº 7.034/2022: Institui o programa de oficinas de linguagem para desenvolvimento de habilidades sociolinguísticas em língua brasileira de sinais libras e línguas espanholas e dá as outras providências.
* Lei nº 6.952/2022: Institui a semana municipal de prevenção e combate ao bullying no âmbito do município de São Luís e das outras providências.
* Lei nº 7.117 de 21 de março de 2023: Estabelece a campanha mamografia preventiva para mulheres com idade entre 35 e 50 anos.
Lei nº 7.135 de 18 de abril de 2023: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna câncer e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento. •
Lei de 7.134 de 18 de abril de 2023: Dispõe sobre a campanha coração de mulher, no âmbito do município de São Luís, e dá as outras providências.
* Lei nº 7.370 de 2 de maio de 2023: dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa com texto ” ingestão de bebida alcoólatras durante a gravidez é fator de risco para o desenvolvimento do sintoma alcoólico fetal (SAF), que pode levar a deficiências físicas e distúrbios de neurodesenvolvimento.” Nos bares, restaurantes e demais locais que comercializam bebidas alcoólicas, no âmbito do município de São Luís e das outras providências.
* Lei nº 7.119 de 31 de março de 2023: Dispõe sobre a inserção das pessoas com deficiência, do pagamento do valor monetário da inserição públicos providos dos órgãos públicos municipais em concursos
Lei nº 7.379 de 02 de maio de 2023: Dispõe sobre a criação de núcleos de terapia ocupacional dentro das escolas públicas do município, e dá outras providências.
* Lei nº 7.380 de 02 maio de 2023: Dispõe sobre a instituição do “Programa adote uma praça” no âmbito do município providências. de São Luís e dá outras
Lei nº 7.381 de 02 de maio de 2023: dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurante, lanchonetes, praças de alimentações de centros comerciais, shopping center e estabelecimentos similares manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou manobra de Heimlich.
Lei nº 7.337 de 02 de maio de 2023: dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa, com a frase “desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos, é crime”!
* Lei nº 7.207 de 02 de maio de 2023: institui a semana municipal de conscientização do transtorno do espectro autismo-TEA, e das outras providências.
* Lei nº 7378 de 02 de maio de 2023: dispõe sobre a instituição do programa adote uma unidade básica de saúde -UBS no âmbito do município de São Luís.
Lei nº 7339 de 02 de maio de 2023: Institui a política municipal de prevenção ao abandono e a evasão escolar em São Luís.
* Lei nº 7.225 de 02 de maio de 2023: Fica autorizado o poder executivo a ofertar acompanhamento psicológico para os profissionais de saúde durante pandemia covid-19 causada pelo coronavirus. a
Lei nº 7.453 de 25 de maio de 2023: Dispõe sobre o programa “Mais lazer na escola”, nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do município de São Luís.
* Lei nº 7.480 de 11 de setembro de 2023: Dispõe sobre a campanha março Verde destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos no âmbito do município de São Luís
* Lei nº 7.478 de 11 de setembro de 2023: Institui a semana da cultura evangélica no âmbito do Município de São Luís.
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