O procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvallho, coordenador administrativo da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, participou do programa Saudações, na repetidora local da TV Band e também disponível no YouTube. A entrevista marcou o aniversário de 1 ano do início das atividades presidenciais do Ministério Público Militar em São Luís, no Maranhão, tema abordado pelo assessor jurídico do MPM no Maranhão, João Vítor Ferreira Moreira Serra, que entrevistou o procurador ao lado do pai, o advogado e apresentador do programa, Moreira Serra.
O procurador Reis de Carvalho aproveitou a entrevista para agradecer a acolhida da comunidade maranhense e esclarecer a população sobre a condição do Ministério Público Militar, composto exclusivamente por civis e independente da Justiça Militar da União. Ele também fez uma retrospectiva histórica da atuação do Parquet Militar. “A Justiça Militar no Brasil é a que tem o tribunal superior mais antigo, ela foi criada em 1808 e, portanto, tem 216 anos de funcionamento ininterrupto e o Ministério Público Militar funciona há mais de 100 anos; tendo sido criado em 1920 sendo o ramo do MP mais antigo no Brasil”, contou.
Desta forma, o procurador traçou um paralelo com a instalação da sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís, há um ano. “Esta escolha foi feita pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, e não foi aleatória; ocorreu depois que um grupo de trabalho estudou dados e projeções nacionais e identificou que o Arco Amazônico era carente da presença do Ministério Público para executar sua atividade de fiscal da Lei, de controle externo da atividade policial e para promover a tutela coletiva dos direitos dos militares”, esclareceu.
De acordo com Alexandre Reis, o motivo maior para a instalação de uma PJM em São Luís, com um procurador e um promotor de Justiça Militar, foi a Base de Lançamento de Alcântara/MA. “Aqui está a janela para o espaço brasileiro”, afirmou. “O centro de lançamento de Alcântara tem um efetivo de quase 1,2 mil militares, além de civis, inativos e pensionistas”, lembrou o procurador. Ainda segundo ele, a Base de Alcântara receberá fomento e ganhará importância, já tendo estabelecido relações comerciais com empresas internacionais.
Um segundo motivo para a escolha da capital maranhense seria a decisão da Marinha do Brasil de instalação de uma segunda esquadra da armada em decorrência da posição geopolítica estratégica que a região tem para ingresso na bacia amazônica. Havendo ainda um terceiro motivo, relativo à presença de dois batalhões de infantaria de selva na região, várias vezes acionados para a garantia da lei e da ordem e para a garantia das eleições na região. “Assim, todas as atividades que acontecem no seio da sociedade terão sim o olhar, o cuidado e a proteção do guardião social da hierarquia e da disciplina, como costumamos chamar o Ministério Público Militar”, garantiu. Como afirmou o procurador Alexandre Reis, um diagnóstico sobre as principais necessidades da região já foi realizado pelo Ministério Público Militar.
Assista à entrevista acessando os links abaixo:
Entrevista Programa Saudações – Bloco I (https://youtu.be/Oqg51v-UuNA?si=KxCg4NLRBQ8KgYxH)
Entrevista Programa Saudações – Bloco II (https://youtu.be/4ImX-4trtjE?si=V1lN74WuCt60HpSu)
Seminário – Também em alusão ao primeiro ano de atuação presencial na capital do Maranhão, MPM e o Ministério Público do Estado do Maranhão promovem, no dia 9 de maio, o seminário interinstitucional “A importância do sistema de justiça militar para o fortalecimento da democracia.
O evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, das 9h às 18h. A coordenação científica do Seminário é do procurador Alexandre Reis de Carvalho, coordenador de Ensino do MPM na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Militar do Estado do Maranhão e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhao (UFMA).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://esmp.mpma.mp.br/enrol/index.pp?id+622.
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