Conforme informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo, advogados dos indiciados na investigação da trama golpista aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro. Eles preveem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), imponha penas médias de 20 anos de prisão aos principais investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, que já está preso.
“Com base nos crimes imputados e nos julgamentos anteriores do STF, a pena média deverá ser de 20 anos”, afirmou um dos advogados consultados pelo blog. Essa estimativa se baseia na condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira em setembro de 2023, que recebeu 17 anos por danos qualificados, deterioração de patrimônio público, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Os defensores destacam que, se os indiciados tiveram maior protagonismo na trama do que os manifestantes, as penas devem ser ainda mais rigorosas. “Se os indiciados tiveram mais protagonismo na trama golpista que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada”, acrescentou outro advogado.
Jair Bolsonaro enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, com pena total que pode chegar a 28 anos. Braga Netto é acusado de ser um dos líderes da organização que visava manter Bolsonaro no poder através de divisão de tarefas e ataques virtuais a opositores e instituições.
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem respaldado unanimemente as decisões de Moraes em casos envolvendo bolsonaristas e atos golpistas ao longo de 2024.
Uma das principais preocupações das defesas é que os casos serão julgados diretamente no STF, sem a possibilidade de segunda instância. “Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, lamenta um dos advogados, reforçando a expectativa de penas elevadas para os principais indiciados.
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