Do Maranhão ao Brasil: Dois Anos da Procuradoria de Justiça Militar

Por: Maria Wilzanira Batista Ferreira
Advogada

No dia 4 de maio de 2025, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís celebra dois anos de atuação no Maranhão. Instalada em 2023, a unidade representa um importante avanço para a consolidação da Justiça Militar da União em nosso estado, refletindo o fortalecimento da ordem institucional e da legalidade no âmbito das Forças Armadas.

Como advogada atuante e defensora do Estado Democrático de Direito, reconheço na presença do Ministério Público Militar uma instância de equilíbrio, cujo papel vai além da fiscalização de condutas disciplinares, alcançando a promoção da justiça com base nos valores constitucionais. Sob a liderança do procurador de justiça militar Dr. Alexandre Reis de Carvalho, a Procuradoria tem exercido, com seriedade e técnica, sua missão de zelar pela correta aplicação das leis militares, com respeito aos direitos e deveres dos agentes fardados e da sociedade.

Localizada na sede do Ministério Público do Trabalho, no bairro do Calhau, a unidade maranhense do MPM integra-se de forma simbólica ao sistema de justiça nacional, compartilhando espaço e valores com outros ramos do Ministério Público da União. Faço aqui um justo elogio ao corpo funcional da Procuradoria: procuradores, servidores e colaboradores, que honram diariamente sua função com ética, comprometimento e profissionalismo.

Celebrar esses dois anos é também relembrar que a Justiça Militar tem raízes profundas na história do Brasil. Foi com a criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, em 1808, que o país teve seu primeiro tribunal superior, ainda no período imperial. Hoje, o Ministério Público Militar continua essa tradição de responsabilidade institucional, com um olhar moderno e atento às transformações da sociedade.

Que a presença da Justiça Militar no Maranhão continue a florescer com equilíbrio, diálogo e respeito à Constituição. É assim que construímos uma justiça mais acessível, técnica e humana.