• Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
domingo, 23 agosto 2026
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Política

CONGRESSO DERRUBA VETO DE TEMER E PROÍBE QUE CANDIDATO FINANCIE PRÓPRIA CAMPANHA

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
13/12/2017
in Política
0
CONGRESSO DERRUBA VETO DE TEMER E PROÍBE QUE CANDIDATO FINANCIE PRÓPRIA CAMPANHA

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (13) o veto de Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Assim, o candidato ficará proibido de bancar 100% dos seus gastos eleitorais até o limite de cada cargo. Para alguns parlamentares, os candidatos serão enquadrados na regra de pessoas físicas – que podem doar até 10% dos  seus rendimentos brutos do ano anterior.

No entanto, técnicos do Congresso dizem não haver consenso sobre esse ponto, uma vez que ele não fala expressamente em autofinanciamento. O tema deverá ser questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento.O veto presidencial foi derrubado com 302 votos de deputados e apenas 12 favoráveis. Na votação entre os senadores, o placar foi de 43 votos a 6.

Outra polêmica sobre a derrubada do veto é se a novidade já valerá para as eleições de 2018 ou apenas em 2020. Mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito. Sancionada em 6 de outubro, o projeto de lei vale para 2018. No entanto, o veto ao dispositivo que trata do autofinanciamento só foi decidido pelos parlamentares a menos de dez meses da eleição.

POSTAGENS RELACIONADAS

Orleans Brandão participa da tradicional ‘Descida do Rio Balsas’ e defende incentivo ao turismo e à cultura no município
Política

Orleans Brandão participa da tradicional ‘Descida do Rio Balsas’ e defende incentivo ao turismo e à cultura no município

22/08/2026
Weverton e Edivaldo recebem carinho da população durante caminhada no São Bernardo
Política

Weverton e Edivaldo recebem carinho da população durante caminhada no São Bernardo

22/08/2026
Orleans Brandão arrasta multidão em Peritoró e afirma estar pronto para “ser o melhor governador que o Maranhão já viu”
Política

Orleans Brandão arrasta multidão em Peritoró e afirma estar pronto para “ser o melhor governador que o Maranhão já viu”

22/08/2026
Em entrevistas, Orleans apresenta propostas para fortalecer direitos humanos, infraestrutura e mobilidade no Maranhão
Política

Em entrevistas, Orleans apresenta propostas para fortalecer direitos humanos, infraestrutura e mobilidade no Maranhão

22/08/2026
Orleans assume compromissos de combate à fome e proteção à primeira infância no Maranhão
Política

Orleans assume compromissos de combate à fome e proteção à primeira infância no Maranhão

21/08/2026
Orleans Brandão propõe ampliar efetivo policial e usar inteligência artificial para enfrentar problemas de segurança pública
Política

Orleans Brandão propõe ampliar efetivo policial e usar inteligência artificial para enfrentar problemas de segurança pública

20/08/2026
Next Post
Marcada a data da prisão de Lula. Democracia em xeque. O que fazer?

Marcada a data da prisão de Lula. Democracia em xeque. O que fazer?

Arquivos

  • Notícia Geral
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícia Geral
  • Política
  • Policial
  • Esporte
  • Login
  • São Luís/MA – Porto do Itaqui se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

© 2025 Eudes Félix - Fatos dos Municípios -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.