A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promoveu audiência pública, na última quarta-feira 6, para discutir os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Maranhão. A reunião extraordinária foi presidida pelo deputado Aluísio Mendes (Pode), que solicitou a audiência, e contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e de representantes das operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi, e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão.
Para Aluísio Mendes, todas as questões citadas como motivos da má qualidade dos serviços não podem justificar os prejuízos sofridos pela população. “Há municípios no Maranhão que ficam vários dias sem sinal de telefonia móvel, como Formosa da Serra Negra, Carutapera e a comunidade do Alto Brasil, em Grajaú. Não podemos mais aceitar essa situação. Vamos continuar acompanhando, pois o maranhense paga caro pelos serviços e tem o direito de ser bem atendido”, enfatizou ele.
Dois problemas foram citados pelas operadoras como justificativas para as interrupções do sinal da telefonia móvel: a oscilação de fornecimento de energia elétrica no Maranhão e a demora na votação de projetos que modernizam e regulamentam a telecomunicação, que estão parados no Congresso.
Aluisio Mendes ressaltou que a telecomunicação deve ser tratada com atenção pelo governo. Hoje o Brasil tem 244 milhões de linhas ativas, isso significa que os serviços precisam ser melhores para atender com qualidade a essa demanda e alcançar as pessoas que ainda não têm acesso à telefonia móvel.
“Se o problema for a energia elétrica, cobraremos providências dos responsáveis. Quanto à legislação ou regulamentação de impostos, faremos um acompanhamento rigoroso de todos os projetos que versam sobre telecomunicação, tornando possível sua tramitação”, assegurou Aluisio Mendes.