O Ministério Público de São Paulo e a Associação Paulista do Ministério Público publicaram notas de repúdio, na quarta-feira (18), contra o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. O MP e a entidade se referiram a declaração de Ciro xingando a promotora Mariana Bernardes Andrade, da 4ª Promotoria Criminal do Fórum da Barra Funda (zona oeste de SP), de “filho da puta” (sic).
O motivo do xingamento, feito pelo pedetista durante sabatina da Abimaq (Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos) em São Paulo, nessa terça (17), foi a abertura de um inquérito contra ele, em junho passado, pela promotora, ante a suspeita de prática de injúria racial –Ciro chamara o vereador Fernando Holiday (DEM), um dos coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre), de “capitãozinho do mato”.
“Agora um promotor aqui de São Paulo resolveu me processar por injúria racial e pronto. Um filho da puta desses faz isso e pronto”, disse Ciro, no evento, enquanto falava sobre o que chamou de “abusos” do Judiciário.
A reportagem tentou ouvir a promotora, mas ela não quis dar entrevista sobre o assunto.
A frase foi dita por Ciro em resposta a perguntas sobre a Reforma da Previdência. O pedetista afirmou que era preciso cortar privilégios, citando magistrados. “Vocês não têm ideia, do jeito que essa gente anda abusando, na hora que você propõe qualquer coisa, o juiz vai lá no gabinete do deputado, ou manda chamar no gabinete dele. E diz: ‘olha isso aí não pode’”, disse.
Ciro completou falando da promotora que o processou por injúria racial e dando a entender que a ação teve caráter político.
“Eu tenho minha biografia, a minha honradez e porque viro candidato o camarada resolve me processar por injúria racial. E, se ele me causa um prejuízo político, eleitoral, imagético, quem me indeniza? Quando será essa indenização? Pode isso acontecer? Qual é o lugar do mundo que isso pode acontecer impunemente?”, acrescentou.
“Ele que cuide de gastar o restinho das atribuições dele por que se eu for presidente essa mamata vai acabar, porque ninguém pode viver autonomamente”, afirmou o presidenciável.
Em nota, a APMP, entidade que representa mais de 3.000 promotores e procuradores de Justiça do estado, repudiou as declarações de Ciro e as classificou como “gravíssimas”, além de “desrespeitosa” a forma como ele se referiu a um membro do MP “e, por consequência, a toda a instituição, fazendo gravíssimas ameaças às honrosas atividades ministeriais”.
“É inaceitável qualquer referência de baixo calão a membro do Ministério Público que atua no exercício constitucional de suas prerrogativas e no estrito cumprimento de seu dever. Da mesma forma, o comportamento do referido ex-ministro atenta não só contra a independência funcional institucional, mas também contra o próprio Estado Democrático de Direito”, definiu a associação, em nota.
Também em nota, o MP-SP informou que a atuação da promotora de Justiça que requisitou inquérito policial sobre eventual prática de injúria racial por parte do pedetista “dá-se estritamente dentro dos marcos estabelecidos pela legislação e pela Constituição, que garante a inviolabilidade das prerrogativas dos membros do Ministério Público”.
“Sendo assim, cabe ressaltar que os termos com os quais o investigado referiu-se à promotora são completamente inapropriados. Compete ao conjunto dos promotores de Justiça, nos termos do artigo 127 da Carta Magna, defender a ordem jurídica e o regime democrático. E esse trabalho continuará sendo feito com a mais absoluta serenidade, levando-se em conta rigorosos parâmetros de profissionalismo, técnica e impessoalidade”, finalizou a instituição.
A assessoria de imprensa de Ciro Gomes disse que ele não vai comentar o assunto e que está focado em falar sobre a venda da Embraer para a Boeing. Em São Paulo, no entanto, nesta quarta-feira, ele voltou a falar sobre o assunto. “Num ambiente democrático ele pode defender o que quiser e eu posso criticá-lo. Eles me chamam de coronel todo dia por quê? Porque sou nordestino. E eu vou judicializar isso? Deixe que eu cuido da política e o MP, por favor, vá cuidar das facções aqui em São Paulo.
