Não é o comunismo que vai tomar sua casa, é a PL do Bolsonaro que permitirá os bancos tomarem sua casa, sua única garantia de sobrevivência na vida. O projeto permitirá ao banco tomar a casa de famílias, como garantia de empréstimos e dívidas e acaba com a impenhorabilidade da casa das pessoas.
Tanto tempo alimentaram fantasias que o MST, MTST, que o comunismo tomaria a sua casa de família, seu kit net, seu puxadinho, para agora a Câmara dos deputados, aprovar um PL de Jair Bolsonaro, que permite a bancos tomarem a casa de famílias endividadas .
Foi aprovado na última quarta-feira (1°). A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que cria o marco legal das garantias de empréstimos e altera Lei 8.009/1990 que trata da impenhorabilidade de imóvel.
Pela legislação em vigência, uma família não pode perder esse seu único bem por dívidas. Atualmente, ele só pode ser usado como garantia de financiamento do próprio imóvel e leiloado em caso de inadimplência do financiamento imobiliário.
Agora, com a aprovação do texto, que segue para o Senado, será permitido que as instituições bancárias penhorem a casa de uma família em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia real. Independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos, mesmo quando a dívida for de terceiro.
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