Diante da convicção que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ficará inelegível em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados bolsonaristas já trabalham uma outra alternativa para as eleições de 2026.
Os parlamentares devem apresentar um projeto para anistiar Bolsonaro da condenação, que deverá ser de oito anos. O deputado federal Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública, quer um projeto que anistie todos os crimes eleitorais sem violência e sem corrupção cometidos nas eleições de 2022.
O projeto tem previsão constitucional. Apesar da iniciativa, pode enfrentar dificuldades para ser aprovado, principalmente no Senado. Além disso, para valer, precisaria da sanção do presidente Lula ou da derrubada do veto pelo Congresso com quórum de maioria absoluta.
Dino – Diante da possibilidade, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já se manifestou e desdenhou da iniciativa de bolsonaristas.
Dino destacou que a “política não seria uma instância recursal da Justiça” e lembrou uma decisão recente do STF, que anulou uma iniciativa do próprio Jair Bolsonaro. O maranhense ainda chamou a proposta de exótica anistia.
“Lembro um recente precedente do STF para os que cogitam de exótica “anistia”, desamparada de interesse público, em favor de condenados pelo Poder Judiciário, inclusive pelo TSE. A Política não é ‘instância recursal’ da Justiça”, assinalou Flávio Dino.
É aguardar e conferir.
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