Após proferir uma decisão que criou polêmica nesta semana, a juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, foi representada no Conselho Nacional de Justiça sob acusação de agir com parcialidade na condução final do processo de cassação do prefeito Luís Mendes Filho, atual prefeito da cidade. Na sentença, a juíza defende que os direitos políticos de Flávio Dino e Márcio Jerry também fossem cassados.
A sentença veio a público na última quarta-feira (08) e foi prontamente contestada pelas partes acusadas. No entanto, ao longo dos dias seguintes, diversas outras informações vieram à tona e levaram os advogados do PCdoB a apresentarem ao Conselho responsável por julgar os magistrados de todo o país as razões da parcialidade da juíza.
A peça de acusação junta provas que constatam que Anelise agiu de forma irregular com o intuito de prejudicar a candidatura de Flávio Dino nas eleições ao Governo do Estado, que acontecem em menos de dois meses. Entre os elementos apresentados, estão o fato de que a juíza conduziu toda a parte final do processo sem ouvir o Ministério Público e juntou pessoalmente provas que não estavam incluídas na acusação inicial, assinada pela família Murad em 2016.
Os representantes alegam que ela agiu com atropelo ao incluir um vídeo do youtube, não apresentado por qualquer uma das partes, produzindo provas sem ouvir as partes e nem dar direito ao contraditório. Assim, ela estaria agindo como “advogada” da acusação, que sem informar sequer ao Ministério Público incluiu na sua decisão elementos novos e que não foram confrontados com a versão da defesa. O parecer do MP tinha sido dado em julho, mostrando a inconsistência das acusações de Murad contra Dino, conforme o JP informou na sexta-feira.
A peça junta ainda outros elementos de ordem pessoal, que podem ter interferido na condução questionada do processo. A atuação da juíza nas redes sociais, mostrando proximidade com dois líderes de oposição a Dino, foram algumas delas. Anelise interagia com páginas de facebook dos deputados Edilázio Junior, Aluísio Mendes e Alberico Filho. Todos os três são ligados diretamente à cúpula do grupo Sarney.
Outro ponto apresentado pela acusação foi a declaração dada por Edilazio de proximidade com a família da juíza. Em pronunciamento oficial na Assembleia Legislativa, o deputado disse ser amigo pessoal de Márcio Fontenele, esposo da magistrada.
Depois da chuva de críticas, a juíza pediu desfiliação da Associação Maranhense dos Magistrados e recebeu o apoio de parlamentares do grupo Sarney, bem como da Associação Brasileira dos Magistrados. Ela ainda deu entrada em pedido de investigação sobre as postagens feitas por ela própria no facebook, em que diz sentir-se à vontade no Grupo Mirante – sistema de Comunicação pertencente aos filhos de José Sarney.
