A crise no sistema penitenciário brasileiro foi o principal assunto da reunião que integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública tiveram na manhã desta quarta-feira (11) com o presidente Michel Temer. Os deputados apresentaram propostas como a criação de um Ministério da Segurança Pública e implantação de medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra de presos ou ex-detentos. O encontro articulado pelos deputados Aluisio Mendes e Alberto Fraga teve a participação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
“Mostramos ao presidente Temer que há hoje na Câmara Federal um grupo de deputados oriundos na área que podem dar importante contribuição para a melhoria da segurança pública do Brasil, que hoje é um dos maiores problemas do país. Queremos ser ouvidos pelo governo federal, pois temos experiência como integrantes e gestores da segurança pública, e apresentamos muitos projetos em tramitação no Legislativo”, informou Aluisio Mendes.
Ele esclareceu que a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública não teria custo extra para o governo federal, pois somente iria aglutinar órgãos federais de segurança já existentes – como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal – em uma só pasta, com um comando único. “O presidente se comprometeu em estudar a proposta internamente, nos pediu que aprofundássemos essa discussão na Câmara Federal e prometeu nos convocar para uma outra reunião em fevereiro, para apresentar as medidas que serão adotadas”, disse Aluisio Mendes.
O deputado maranhense acrescentou que, caso seja reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia terá o compromisso de colocar em votação os projetos da área de segurança que estão em tramitação na Casa. “Há anos o sistema carcerário vive uma grave crise, e a cada episódio como o ocorrido em Roraima muitas medidas são propostas, mas nada se resolve. Por isso, levamos ao presidente mais de 20 propostas, como o endurecimento de penas para líderes de facções criminosas, que é de minha autoria. E nos colocamos à disposição para buscar soluções que tanto a população deseja”, ressaltou ele.
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