O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo autorizou a inclusão de medidas para mitigar a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios brasileiros.
Serão antecipados cerca de R$ 10 bilhões de compensação do ICMS. Desses, R$2,5 bilhões são destinados aos municípios. A ideia é que o valor seja liberado ainda este ano, mas depende ainda do aval do Congresso Nacional.
Segundo ele, a queda é resultante de medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, enviado em maio ao Congresso, já trata da compensação do ICMS. Serão incluídas nele a antecipação dessa compensação de 2024 para compensar já neste ano.
O montante deve amenizar a ‘zanga’ por parte dos prefeitos que reclamas das perdas de recursos para administrar as cidades.
No Maranhão, muitos prefeitos, a maioria dos 217 municípios existentes no estado, chegaram a declarar GREVE, soando como ‘birra’ pela perda de verbas. Pasmem-se, GREVE DE PREFEITOS.
É bom lembrar que, muitos desses gestores, serão candidatos à reeleição no próximo ano, entre eles o próprio Presidente da Famem, Ivo Resende, prefeito de São Mateus e um dos grandes incentivadores do movimento grevista.
Prefeitos grevistas, que cruzaram os braços, pararam a cidade, reclamam da falta de dinheiro para administrar o município e beneficiar a população, mas que pretendem continuar no cargo. VAI ENTENDER!
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