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Portaria normativa da receita federal inibe operações financeiras através do pix e pode causar cortes no bolsa família.

Fatos dos Municípios Por Fatos dos Municípios
11/01/2025
in Notícia Geral
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Portaria normativa da receita federal inibe operações financeiras através do pix e pode causar cortes no bolsa família.

O governo federal através da portaria normativa da receita federal resolveu de uma forma sutil colocar o leão ao lado do trabalhador informal. Entenda como 27.5% do provável ganho salarial do trabalhador informal pode parar na boca do Leão:

Todo cidadão que fizer movimentação financeira de  até cinco mil reais no PIX vai ter seu CPF monitorado. Esse monitoramento já vinha sendo feito pelas instituições de crédito, financeiras e os bancos em geral, contudo por conta da portaria normativa, essas instituições terão que passar essas informações em seus mínimos detalhes para que milhões de trabalhadores informais possam ter seus faturamentos mensais e anuais analisados pelo governo federal através da receita federal.

Vamos exemplificar a situação:

O pedreiro que faz um bico e recebe durante todo mês quatro mil reais em PIX -seja de uma só vez ou duzentos aqui e quinhentos ali-, mas totalizou quatro mil recebidos; e movimentou mil reais, ele já será supervisionado e analisado pela receita federal, pois se der continuidade nessa mesma movimentação por determinado período que ainda não ficou definido, possivelmente esse cidadão (caso tiver benefícios sociais como Bolsa Família ou qualquer outro programa do governo federal) será desligado automaticamente além de ter que declarar anualmente à receita seus “ganhos” e gastos onde possivelmente terá que pagar ao governo 27.5% dos valores movimentados.

Esse exemplo serve para trabalhadores de qualquer formalidade. Lembrado que mesmo que o cidadão não tenha ganho esse valos como salário mas movimentou para compra de materiais ou quaisquer despesas para realização e complementação do seu  trabalho, o valor vai ser considerado para a receita pois a portaria é bem objetiva quando se trata da movimentação e não de ganhos salariais. É preciso que o governo tenha muita disciplina nessas análises, pois milhões de pessoas podem ser penalizadas tanto com o corte de benefícios sociais como até mesmo o cancelamento do seu CPF por conta de um mal entendido.

É óbvio e notório que existem pessoas que realmente não tem o porquê de estarem recebendo benefícios sociais do governo federal, mas todo esse processo tem que ser cuidadosamente analisado para por em prática evitando assim que pessoas realmente necessitadas percam seus benefícios.

bem amigos, vamos retroceder nessa questão da movimentação financeira. A tendência dessa movimentação através do PIX tende a despencar visto que a população não vai querer correr o risco de construir a própria forca e a circulação do dinheiro em papel e moeda irá voltar aos velhos tempos com cobranças de taxas bancárias abusivas. Assim, o governo mata dois coelhos com uma cajadada só: primeiro a arrecadação do imposto de renda tende a crescer e segundo, acaba com a popularidade do PIX criada pelo governo Bolsonaro e de quebra dá aos banqueiros o que eles mais queriam: aumento na movimentação financeira do papel e moeda alavancando ainda mais as margens de seus lucros com inúmeras taxas abusivas ocasionadas por essas operações.

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