Mais de 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual levarão ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para a programação do projeto Viva Alcântara, iniciativa integrada por diversas instituições públicas, que nos próximos dias 28, 29 e 30 de novembro, ofertará serviços de cidadania e direitos humanos para moradores de Alcântara, município maranhense a cerca de 18,3 km de São Luís.
A ação será realizada na Praça da Matriz do município e no local o Governo do Maranhão ofertará serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, além de atividades culturais, minicursos e exposições.
Entre as ações estaduais de saúde, o Viva Alcântara contará com serviços odontológicos no Sorrir Móvel e procedimentos oftalmológicos com o programa Cuidar dos Olhos. A população de Alcântara também terá acesso a consultas médicas, vacinação, retinografia e eletrocardiograma.
Os serviços serão disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a estimativa é que cerca de 1,5 mil pessoas sejam beneficiadas com os atendimentos. Órgãos estaduais também vão atuar na emissão de documentos, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões on-line, entre outros.
O governador Carlos Brandão destaca a relevância da ação, que vai garantir direitos e benefícios, por meio da ação articulada entre secretarias de Estado e órgãos de várias instâncias do poder público.
“O projeto Viva Alcântara é mais um exemplo do que tenho afirmado a cada avanço de nossa gestão: a unidade e a parceria com diversos órgãos e instituições refletem o nosso compromisso com a prestação de serviços para a população”, afirmou o governador.
Registro Cidadão
Com a participação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), serão realizadas durante o projeto Viva Alcântara, atividades do programa Registro Cidadão, política pública do poder judiciário maranhense.
O objetivo do Registro Cidadão é possibilitar a regularização da documentação civil – relativa a nascimentos, casamentos e óbitos – e contempla, por exemplo, a emissão de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.
As ações para emissão da documentação básica são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e a Sedihpop, com apoio do Cartório do Ofício Único de Alcântara.
Os serviços de registro civil disponíveis no Projeto Alcântara serão gratuitos e a iniciativa conta com a coordenação geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A Sedihpop auxiliará a DPE-MA na emissão de registros civis, demandas de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios; registro tardio; retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade, e restauração.
De acordo com a titular da Sedihpop, secretária Lília Raquel, a pasta também atuará no Viva Alcântara com capacitações sobre o autocadastramento das comunidades tradicionais na plataforma “Tô no Mapa”, bem como no atendimento multiprofissional, com suporte jurídico, psicológico e social, por meio da Ouvidoria e do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav), e com a oferta de uma oficina de boas práticas em agroecologia.
“O objetivo da Sedihpop neste projeto é atender as demandas dessas comunidades, promovendo inclusão social, acesso a direitos fundamentais, além da escuta qualificada para o atendimento em casos de violações de direitos, bem como seus devidos encaminhamentos”, afirmou Lília Raquel.
Inclusão e Cidadania sobre Rodas
Outra ação confirmada para o Viva Alcântara será o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, realizado pela DPE-MA. O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, destacou o poder transformador da iniciativa, que desde 2022 já realizou cerca de 50 mil atendimentos.
“Esse número expressivo só pôde ser alcançado por meio de ações coordenadas e planejadas com afinco e responsabilidade por vários atores, dentre eles defensores públicos, servidores e demais colaboradores presentes na organização e na prestação dos serviços. Temos o apoio incondicional do Governo do Estado, que vem garantindo a ampliação institucional e a execução dos atendimentos itinerantes que levam dignidade e cidadania para a população mais vulnerável do Maranhão”, destacou Gabriel Furtado.
Exposição de viaturas e minicursos do Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) marcará presença no projeto com uma exposição de viaturas e equipamentos operacionais utilizados em ações de resgate e atendimento emergencial. Além disso, promoverá minicursos de primeiros socorros e fornecerá orientações sobre as atividades de defesa civil, com foco na proteção durante desastres naturais.
“Este evento se destaca pela ênfase nos serviços diretos à população de Alcântara, promovendo também a integração entre os órgãos governamentais. A união de esforços reflete na melhoria da qualidade das ações institucionais, gerando resultados positivos em todos os aspectos da gestão”, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.
Atenção às mulheres e outros serviços
Para os três dias do projeto, o Governo do Maranhão mobilizará equipes das secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Cultura (Secma), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Igualdade Racial (Seir), Desenvolvimento Social (Sedes), Mulher (Semu), Turismo (Setur), além do Viva/Procon, Aged/MA, Agerp/MA, entre outros.
O Viva Alcântara contará com serviços destinados às mulheres, como a Carreta da Mulher, Feira com Elas, Ônibus Delas e Ouvidoria da Mulher, entre outras ações, como a emissão de Carteira de Trabalho Digital; oficinas de trancismo, astronomia e educação patrimonial, além de ações, palestras e cursos em áreas como turismo, audiovisual, economia solidária, igualdade racial e qualificação profissional.
O secretário de Estado da Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, avalia que o projeto reflete o compromisso dos governos estadual e federal com a população alcantarense, que em setembro recebeu a visita de comitiva federal liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Por determinação do governador Carlos Brandão, estive na cidade para ouvir a população e alinhar as prioridades com as diversas instituições que estarão presentes. O Viva Alcântara é um exemplo do que podemos alcançar quando unimos forças entre esferas de governo e instituições, construindo um Maranhão mais inclusivo e justo”, declarou Rubens Pereira.
O projeto Viva Alcântara contará com a ação conjunta e os serviços do Governo Federal, Prefeitura de Alcântara, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), Ministério Público do Estado (MPE-MA), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara.
“Esses três dias em Alcântara serão uma oportunidade de consolidar o que acredito seja o maior programa itinerante de conciliação e cidadania já feito no Maranhão, quem sabe um modelo para o Brasil […] reafirmamos nosso compromisso com a dignidade e os direitos das comunidades locais”, comentou nas redes sociais o juiz federal Hugo Abas Frazão, do TRF1.
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