Uma auditoria preventiva realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de R$ 2,3 milhões em uma das licitações realizadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para contratação de empresas especializadas em engenharia para prestação de serviços para elaboração de projetos básicos e executivos em plataforma BIM. De acordo com o documento, o valor inicial da contratação foi estimado em R$ 26.293.943,97.
A conclusão ocorreu após análise do processo que detectou falhas na elaboração do orçamento. Na ocasião, os auditores identificaram itens que poderiam ensejar a ocorrência de sobrepreço, em decorrência da utilização de preços unitários de mão de obra acima dos estabelecidos nas Tabelas SINAPI e da previsão de quantitativos de serviços de sondagem e de levantamento planialtimétrico possivelmente superestimados.
O relatório, do dia 19 de setembro de 2024, mostra também que foi efetuada revisão, por parte da CGU, de todos os preços unitários constantes da planilha orçamentária, referente aos serviços elencados no escopo do objeto a ser avençado no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2024.
“O sobrepreço inicialmente detectado foi de R$ 2.309.792,61, correspondente à diferença entre o montante apresentado na versão inicial do orçamento referencial e os valores totais aferidos por meio de revisão efetuada pela CGU”, revelou o relatório.
Ainda de acordo com o documento, tal sobrepreço não considerava, em sua apuração, eventuais mudanças decorrentes de reduções no quantitativo de itens de serviço – que ocorreriam a posteriori –, e sim discrepâncias resultantes da utilização, por parte da UFMA, de preços unitários de mão de obra superiores aos dispostos na versão não desonerada da Tabela SINAPI Maranhão de dezembro de 2023.
Houve, então, alterações dos valores cotados nos itens relacionados que proporcionaram redução do quantitativo. Após os alertas, entretanto, a UFMA elaborou nova versão do orçamento referencial, cujo montante estimado foi de R$ 22.620.176,62
“Dessa feita, a diminuição no orçamento, decorrente das sugestões encaminhadas à UFMA durante a presente auditoria, foi de R$ 3.673.767,35, equivalente a uma redução de 13,97% frente ao valor estimativo (R$ 26.293.943,97) apresentado na primeira versão do edital”, destaca outro trecho do documento obtido pelo blog da Dalvana Mendes.
Segundo relatório da CGU, até o término da elaboração do relatório, a Universidade Federal do Maranhão ainda não havia procedido à adjudicação/homologação do objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2024. Como consequência, não foi possível aferir a efetiva redução no orçamento devido à diferença entre o montante inicialmente previsto e os valores decorrentes da contratação de empresa(s) para a execução do objeto avençado.
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