O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e parte do seu secretariado, participaram nesta quarta-feira, 12, no Palácio dos Leões, em São Luís, de reunião com comitiva do Governo Federal liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o acompanhar os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado.
A passagem da comitiva pelo Maranhão foi a primeira visita de mobilização nacional da chamada ‘Caravana do Novo PAC’, que vai percorrer os estados para acelerar as obras do programa em todo o país.
Lançado em agosto de 2023 pelo Governo Federal, o Novo PAC soma R$ 42,1 bilhões em investimentos para o Maranhão, que serão aplicados até 2026. Parte do recurso em projetos regionais (R$31,3 bilhões em obras que não beneficiarão apenas cidades maranhenses, mas municípios de outros estados da região Nordeste) e um montante exclusivo para realizações diretas no estado (R$10,9 bilhões).
Um dos macro investimentos já previstos é a universalização dos serviços de abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e Barreirinhas. Durante o encontro no Palácio dos Leões, foram assinados termos de compromissos entre o Ministério das Cidades e o Poder Executivo estadual para acelerar o processo de execução do projeto.
Foram destinados R$ 836,5 milhões em investimentos para as obras de fornecimento de água potável nas três cidades – em Barreirinhas, estão sendo investidos R$ 56,5 milhões, em São Luís, são R$ 493 milhões, e, em Imperatriz, R$ 287 milhões.
“O objetivo dessa reunião foi destravar as obras do PAC, tanto as obras paralisadas, antigas, do segundo governo Lula e do governo Dilma, como investimentos do Novo PAC”, afirmou o governador Carlos Brandão durante coletiva de imprensa que sucedeu a reunião.
A comitiva do Governo Federal que veio ao Maranhão contou com a presença dos ministros Jader Filho (Cidades), André Fufuca (Esportes), Juscelino Filho (Comunicações) e do ministro em exercício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro.
Novo PAC no Maranhão
O estado do Maranhão conta com 1.701 empreendimentos do Novo PAC. Desse total, 1.276 investimentos estão em ação preparatória para execução, 87 estão em fase de licitação, 209 em execução e 129 empreendimentos já foram concluídos.
Dos investimentos que estão em fase de ação preparatória, 90% serão executados pelos municípios e 8% pela gestão estadual. Desse volume de investimentos, 749 empreendimentos são referentes à obras de retomada e conclusão de creches, escolas, quadras e coberturas de quadras.
“Fizemos aqui a totalização, entre obras dos municípios e do governo do estado, e apuramos que, só de escolas e creches são 621, incluindo aquelas que estão paralisadas e nós vamos retomar”, informou o ministro Rui Costa.
Geração de emprego e renda
Com mais de 3,8 mil obras em execução em todas as regiões do país, o Novo PAC gera reflexos na geração de trabalho na construção, como aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
De acordo com os dados do final de julho, houve alta de 14% na geração de empregos de dezembro de 2022 a 2024. “Serão gerados milhares de empregos. Vamos atender o pedreiro, o ajudante de pedreiro, o pintor, o encanador, o eletricista e toda essa mão de obra reside no interior. É com essa meta que o Maranhão hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste”, celebra o governador Carlos Brandão.
Minha Casa Minha Vida
Também integram as ações, mais de 65,7 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Dois empreendimentos vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida no Maranhão estão em etapa de finalização e em breve serão: o Residencial Mato Grosso, em São Luís, e o Residencial Canto da Serra, em Imperatriz.
A obra do Residencial Mato Grosso foi contratada ainda no governo Dilma Rousseff e faz parte das 80 mil unidades habitacionais encontradas paralisadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou o andamento das obras em Imperatriz. “Vamos finalizar agora, já no mês de dezembro, para inaugurar as obras da primeira etapa do Residencial Canto da Serra, com cerca de 1.087 unidades. Na sequência, em março, entregamos o restante do Canto da Serra, totalizando 2.387 unidades”, frisou o ministro Jader Filho.
A reunião no Palácio dos Leões contou ainda com a presença de técnicos do Governo Federal e prefeitos de cidades maranhenses. Ao término do encontro, o governador Carlos Brandão e os ministros da comitiva federal visitaram as instalações de uma unidade do Instituto Federal do Maranhão (Ifma) localizada na região Itaqui-Bacanga.
Do Maranhão, a caravana do Novo PAC seguirá para o Ceará, onde se reunirá com o governador Elmano de Freitas e representantes das prefeituras cearenses.
Outros investimentos do Novo PAC no Maranhão
Os investimentos do Novo PAC no Maranhão compreendem uma série de obras executadas pelo Governo do Estado, como Policlínicas em Chapadinhas e Balsas e a construção de uma maternidade em Bacabal, além da construção de escolas de ensino fundamental e em tempo integral. Veja abaixo outros projetos que serão executados até 2026:
Barragens de Pedreiras e Barra do Corda – localizadas nas cidades de Pedreiras e Barra do Corda, as obras estão entre as prioridades estaduais, A Barragem de Pedreiras terá capacidade para 91,9 milhões de m³ e a Barragem de Barra do Corda 180,4 milhões de m³. As duas barragens visam a contenção de cheias na bacia hidrográfica do rio Mearim.
Infovia do Maranhão – o projeto prevê construção de infovia com cerca de 6.000 km de extensão de fibra óptica interligando 26 polos do interior com a capital.
Implantação das faixas exclusivas para o transporte público na Avenida Litorânea – obra de mobilidade urbana que visa a implantação de faixas exclusivas para transporte público coletivo na Avenida Litorânea, abrangendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Escolas em Tempo Integral – Construção de quatro escolas em Tempo Integral contempladas no PAC Seleções. As escolas serão construídas pelo Governo do Estado nos municípios de Buriticupu, Caxias, Itinga do Maranhão e São Luís Gonzaga do Maranhão.
Corredor São Luís – Teresina – obras que contemplam a duplicação da BR-135 (trecho Bacabeira – Outeiro – Miranda do Norte) e da BR-136 (trecho Miranda do Norte – Caxias – Teresina).
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