A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promove, nesta quinta-feira (21), o Fórum de Vigilância Sanitária “Boas Práticas na Cadeia Produtiva das Águas Envasadas no Maranhão”, a partir das 9h, no auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís (MA). O evento reunirá gestores e técnicos da Vigilância Sanitária da rede estadual e municipal.
O objetivo principal é promover e estimular as boas práticas no segmento de águas envasadas, o que inclui aspectos sanitários, logísticos, tributários, mercadológicos, regulatórios. Além disso, o fórum fortalece a promoção do debate sobre a cadeia produtiva, visando a saúde e segurança alimentar da população.
O evento também discute requisitos legais para outorga de poços e licenciamento ambiental; fiscalização no comércio atacadista e varejista de águas minerais e adicionadas de sais; Projeto Água Legal e Controle Fiscal de Águas Envasadas; licenciamento e rotulagem de águas minerais naturais e o controle de qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Como resultado, ao final do fórum, é esperado o fortalecimento das estratégias de padronização, modernização e a integração de práticas e ações de controle e monitoramento sanitário de produtos e serviços de interesse de vigilância sanitária, baseado no Sistema de Gestão da Qualidade, no gerenciamento do risco sanitário e na gestão integrada das informações em saúde.
O Fórum de Vigilância Sanitária “Boas Práticas na Cadeia Produtiva das Águas Envasadas no Maranhão” reunirá, ainda, especialistas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária Estadual e do Instituto Oswaldo Cruz – Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da representação da Gerência Regional do Estado do Maranhão, da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outros.
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