O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), reafirmou seu compromisso com a excelência, inovação e ressocialização ao conquistar os três primeiros lugares no Prêmio “Boas Práticas 2024”, promovido pelo Consórcio Brasil Central. O resultado foi anunciado na terça-feira (10), destacando assim o protagonismo maranhense.
Neste ano, a edição do prêmio, que reconhece projetos impactantes desenvolvidos por servidores públicos das unidades federativas que compõem o consórcio — Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins — teve como foco principal a área de Segurança Pública, setor fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida da população.
Entre as iniciativas inscritas do Maranhão, o destaque foi o Programa de Gestão Penitenciária (Gespen), que conquistou o primeiro lugar. Em segundo, ficou o Programa “Rumo Certo”, seguido por “O Fomento da Metodologia APAC no Maranhão pelo Poder Executivo” em terceiro lugar.
Além disso, o Gespen alcançou o segundo lugar no Ranking Geral desta edição, competindo com mais de 170 projetos de todos os estados do Consórcio. A conquista evidencia o potencial do Governo do Maranhão e da Seap em liderar projetos que impactam positivamente a sociedade, tornando-se referência para o Brasil e demonstrando que é possível aliar gestão pública eficiente a soluções criativas para desafios complexos.
O Secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira, celebrou a conquista e reforçou o compromisso da gestão com soluções inovadoras e eficientes. “Receber o reconhecimento do Consórcio Brasil Central reforça o compromisso do Governo em implementar soluções inovadoras e eficientes, sempre pautadas pela responsabilidade social. Esse reconhecimento não é apenas uma validação do trabalho que temos realizado, mas também uma demonstração clara de que estamos no caminho certo ao adotar estratégias que inspiram e promovem mudanças positivas no sistema prisional, com impacto direto na vida das pessoas e na sociedade.”, destaca.
“O total apoio do Governo tem sido fundamental para a realização dessas atividades e para a excelência dos projetos que desenvolvemos, pois nos permite criar iniciativas que não só enfrentam os desafios com responsabilidade, mas que também se tornam referências em nível nacional. Nosso compromisso vai além de resolver problemas imediatos; buscamos transformar e construir um futuro mais justo e eficiente para todos.”, pontua.
Murilo Andrade também ressalta a importância dos servidores frente ao resultado da premiação. “Não poderia deixar de agradecer também aos nossos servidores que, com dedicação e competência, fazem acontecer as iniciativas que nos trouxeram até aqui. Cada passo, cada meta alcançada é resultado do esforço conjunto de profissionais que acreditam em e trabalham incansavelmente para transformar desafios em oportunidades.”, finaliza.
Sobre as iniciativas
Programa de Gestão Penitenciária (GESPEN): instrumento de gestão estratégica criado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão. O programa foi implantado para acompanhar os avanços na administração dos estabelecimentos penais do estado e coleta mensalmente informações relevantes para a tomada de decisões e gestão estratégica.
Baseado em 50 indicadores com pesos específicos, é dividido em quatro eixos fundamentais: Segurança, Humanização, Modernização, Administração, que possibilitaram a mudança efetiva no sistema penitenciário maranhense, que saiu de uma das piores posições no país para se tornar referência nacional e internacional.
Programa “Rumo Certo”: a iniciativa viabiliza o aumento do nível de escolaridade e a profissionalização das pessoas privadas de liberdade por meio de atividades educacionais formais e não-formais, nas modalidades presencial e à distância, contemplando etapas como alfabetização, Ensino Fundamental, Médio e Superior, cursos profissionalizantes, atividades esportivas, Exames Nacionais, dentre outros.
Metodologia APAC: o fomento à metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) no Maranhão reflete o compromisso do estado com uma abordagem humanizada e com êxitos significativos em termos de reintegração social e redução da reincidência criminal, fornecendo para isso suporte educacional, profissionalizante, espiritual e familiar. Essa abordagem tem contribuído significativamente para a redução dos índices de reincidência criminal e a transformação de vidas. Atualmente, o estado conta com oito APACs, nas cidades de São Luís, Impeartriz, Timon, Bacabal, Pedreiras, Itapecuru e duas em Viana.
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