O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta segunda-feira, 15, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, da abertura do projeto Qualifica Maranhão, coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem). Com o tema “Desafios do último ano de mandato”, o evento tem o objetivo de capacitar os gestores municipais para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.
Procurador-geral defendeu parceria das instituições para capacitação das gestões municipais
Em sua segunda edição, a iniciativa tem parceria com o Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM).
Representantes de administrações municipais participam do Qualifica Maranhão
Entre os temas abordados estão as condutas vedadas aos agentes públicos municipais, novidades na legislação eleitoral em 2024, fim de mandato e a Lei de Responsabilidade Fiscal, impactos da reforma tributária para os municípios.
No dia 16, às 14h, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, vai proferir palestra sobre o tema “Transição de gestão e transparência”.
Na abertura do Qualifica Maranhão, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância da parceria entre as instituições para contribuir com o aperfeiçoamento do trabalho das administrações municipais em favor do interesse público. “Nós estamos juntos, não para julgar e condenar os prefeitos, mas para ajudar a melhorar as gestões, para que no final dos seus mandatos saiam com sua dignidade e respeito da população preservados”, destacou.
PREFEITO DE SÃO MATEUS IVO REZENDE E O DIRETOR GERAL DA (FAMEM) MILTINHO ARAGÃ
O procurador-geral acrescentou que o projeto é uma oportunidade para que os gestores “façam a coisa certa com o dinheiro público e ajudem a diminuir os baixos índices de desenvolvimento humano que o Maranhão ostenta”.
Presidente da Famem, Ivo Resende, que é o prefeito de São Mateus do Maranhão, reforçou a relevância da atuação conjunta para a qualificação das gestões municipais. “A ideia é levarmos conhecimento nas áreas da legislação eleitoral, Lei de Responsabilidade Fiscal e transição municipal, para que tenhamos um ano produtivo, com eleições transparentes e que os gestores eleitos tenham legitimidade para gerir suas cidades com eficiência”.
PREFEITO FERNANDO CUBA DE CEDRAL PARTICIPA DO EVENTO.
Este ano, o programa Qualifica Maranhão vai percorrer seis regionais. Além de São Luís, será levado às regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a conhecida como “grande regional”, que engloba São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no município de Peritoró.
ENTREVISTAS E PRONUNCIAMENTOS
O ex-prefeito de São Mateus e diretor geral da FAMEM Miltinho Aragão, deu entrevista para o Blog À Notícia durante a abertura da Segunda Edição projeto Qualifica Maranhão que aconteceu na Assembleia Legislativa no auditório Fernando Falcão.
” A Legislação é ampla e prevê todas as possibilidades de troca de informações, acredito que esse projeto ajude quem está e quem vai entrar nesse meio, vamos até junho percorrer por todo o Maranhão, oportunidade que muitos gestores terão de finalizar o seu mandato com dignidade usando o dinheiro público para fazer o certo para a população. Hoje o nosso primeiro encontro foi aqui na capital com 40 municípios convidados e espero que todas as regionais estejam se sentindo bem recebidas e acolhidas com esse projeto que destaca a coletividade”, disse o diretor geral da FAMEM Miltinho Aragão.
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