A Polícia Federal cumpriu, na segunda-feira, mandados de busca e apreensão em São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A ação foi deflagrada com auxílio do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e do MPF (Ministério Público Federal).
Também foram realizadas buscas nas cidades de São Paulo (SP), Embu das Artes (SP), Suzano (SP), Itabuna (BA), Salvador (BA), Sousa (PB), Recife (PE), Duque de Caxias (RJ), Caxias do Sul (RS) e Cachoeirinha (RS).
Batizada de Mercado Pacificado, a operação tem como objetivo apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
A investigação baseia-se em acordo de leniência firmado em 2019, cujos participantes apresentaram evidências de condutas anticompetitivas.
Segundo a PF, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de acordos de não-agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.
Na prática, aponta a apuração, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.
As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações.
Segundo análise realizada pelo Cade, além do Maranhão, também foram afetados por essa atividade anticompetitiva, os estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. Há, ainda, indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina possa ter sido afetados.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
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