Nesta segunda-feira (29), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou parcialmente o supermercado Pinheiro, localizado no Parque Vitória, em São Luís. A interdição ocorreu após ação de fiscalização motivada por denúncias de consumidores.
De acordo com um vídeo recebido nesse domingo (28) pelo órgão, um rato estaria circulando entre produtos expostos em um freezer no açougue do supermercado.
“Recebemos essa denúncia grave e não podemos tolerar afrontas às normas de segurança e proteção e saúde dos consumidores”, destacou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.
“Após a denúncia recebida, prontamente iniciamos o processo de apuração. Nossos fiscais foram deslocados logo cedo para o estabelecimento e, após investigação in loco, tivemos a interdição do setor de açougue, congelados e hortifruti”, completou a presidente.
Após a verificação de irregularidades que configuram falha na prestação do serviço e outras práticas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, o Procon-MA interditou as áreas de açougue, o que inclui a exposição, setor de corte e frigorífico; a de hortifruti e o freezer de congelados. Além disso, itens fora da validade, sem rótulo e/ou com rótulo deteriorado foram apreendidos ou descartados.
Foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do supermercado. Eles foram autuados, com prazo de 20 dias para responder ao auto, e as áreas específicas foram interditadas por 30 dias.
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