Além de autorizar Fabrício Queiroz a cumprir prisão domiciliar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça [STJ] João Otávio de Noronha fez outro mimo ao clã Bolsonaro.
Ele concedeu o mesmo benefício à prisão domiciliar também para Márcia Aguiar, a esposa de Queiroz que foge da polícia há quase 1 mês.
A íntegra da decisão não foi divulgada, mas a afirmação de que a foragida precisa acompanhar Queiroz em casa “por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias” é simplesmente hilária.
Talvez nesta parte cômica do despacho Noronha tenha se lembrado da dancinha do Queiroz com a amada no Revellion no Albert Einstein [2018] ou da cervejada com ela no Revellion no sítio do Fred Wassef em Atibaia [2019].
Outros 6 ministros do STJ manifestaram espanto com esta decisão “absurda”, “teratológica”, “uma vergonha”, “muito rara” e “disparate”, de acordo com o Estadão. “Um dos ministros disse à reportagem estar ‘em estado de choque’”, descreve o jornal.
Um subprocurador-geral da República que considerou a decisão de Noronha “muito estranha”, disse que “estar foragido já seria motivo para a prisão, agora virou motivo para soltar”.
Certo dia Bolsonaro declamou que sua relação com Noronha foi de “um amor à primeira vista”. E, pelo visto, parece ser um amor ardorosamente correspondido por um cuidadoso Noronha.
Em abril passado, contrariando o Regulamento Sanitário Internacional e as normas do SUS para o enfrentamento de pandemias, Noronha blindou Bolsonaro e o desobrigou de entregar os laudos que, sabe-se, eram falso-negativos para COVID-19.
As justificativas naquela ocasião são tão “genuínas e inovadoras” quando à adotada para autorizar a prisão domiciliar da esposa do capataz do clã criminoso. Enredado na sua singular teratologia jurídica, Noronha então questionou: “Do que adianta saber se o presidente teve coronavírus agora? O presidente tem que dizer do que se alimenta?” [sic].
Ainda antes disso, em julho de 2019, Noronha mostrou sua absoluta suspeição técnica para o exercício da mais rasa de todas as funções jurídicas – quanto menos da presidência do STJ – ao ser conivente com o então ministro bolsonarista Sérgio Moro no plano de destruir provas de inquérito policial em andamento!
“As mensagens serão destruídas, não tem outra saída. Foi isso que me disse o ministro e é isso que tem de ocorrer”, disse este notório “çábio” jurídico.
Suspeita-se que Noronha esteja rastejando dessa maneira para se credenciar à indicação ao STF por Bolsonaro. Ele não disfarça este desejo. Ao comentar sobre a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello em novembro próximo, confessa: “juiz que disser que não quer o Supremo está mentindo”.
Seja como for, deve ter muita gente soltando fogos de artifício nas sedes do Escritório do Crime em Rio das Pedras e nos palácios do Planalto e da Alvorada com a decisão do Noronha para soltar Queiroz do presídio de Bangu.
Com esta decisão do presidente do STJ, a mensagem que fica para milícias e milicianos é: fujam, se escondam, e chamem o Noronha! E a resposta bíblica será: “Ele não faltará!”.
