Numa afronta ao Judiciário brasileiro, o Facebook informou nesta sexta-feira (31) que não irá cumprir a determinação direta do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O ministro do STF determinou ao Facebook o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas e de extrema direita que são alvos do inquérito que apura a disseminação de fake news e ameaças contra os membros da Corte.
A empresa disse que manterá os perfis em atividade até que o caso seja julgado pelo plenário do STF. Empresa já foi punida por desrespeito a leis em várias situações.
Confrontando uma decisão direta da Corte, a empresa afirmou em nota, no entanto, que “respeita” as leis do Brasil e de outros países: “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”.
A nota do Facebook contradiz o hitórico da empresa. Em diferentes situações, a empresa de Mark Zuckerberg foi obrigada a pagar multas milionárias por conta de uso indevido da tecnologia de reconhecimento facial, compartilhamento de dados pessoais de seus usuários, falta de colaboração em investigações sobre desvios de verbas, entre outros motivos
Segundo reportagem da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Facebook avalia que o bloqueio internacional de perfis por meio de instâncias locais como o STF poderia resultar em precedentes prejudiciais ao funcionamento da rede social. A empresa, porém, retirou do ar o funcionamento dos perfis no Brasil desde a semana passada.
Entre os que perfis que foram atingidos pela decisão de Moraes estão o da militante bolsonarista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, o do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang (dono da rede varejista da Havan) e Edgard Corona (dono da rede de academias Smart Fit), além do blogueiro Allan dos Santos, entre outros.
