O Ministério Público Federal de São Paulo ingressou com uma ação contra o pastor evangélico Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus e um dos aliados mais próximos de Jair Bolsonaro, pela divulgação de vídeos onde recomendava que os fiéis comprassem sementes de feijão comercializadas por ele – com preços que variavam de R$ 100 até R$ 1 mil – que supostamente curariam a Covid-19. Na ação por danos morais e coletivos, o MPF pede que o pastor seja condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil.
Segundo o MPF, Santiago incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, além de colocar em risco a saúde pública ao induzir os fiéis a comprarem um produto sem eficácia comprovada. Os procuradores pedem, ainda, que o Ministério da Saúde republique promova em seu site um alerta sobre a fake news envolvendo a comercialização dos feijões, que foi retirado do ar poucos dias após a repercussão do caso.
“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressalta a ação do MPF, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo.