Ex-ministro do STF alegou compromissos profissionais e éticos na tomada da decisão
O advogado Carlos Velloso recusou o convite do presidente Michel Temer e não assumirá o Ministério da Justiça, vago desde que Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente para a vaga deixada pela morte de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-ministro do STF, Velloso alegou “compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos” na decisão.
“Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão”, disse o advogado, por meio de nota.
“Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social”, concluiu.
Confira abaixo a nota de Carlos Velloso:
Comuniquei, hoje, ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica.
Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
