Nesta quinta-feira (16), a Patrulha Maria da Penha foi homenageada na Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão solene, conduzida pela presidente da Casa, Iracema Vale, no Plenário Nagib Haickel.
A sessão homenageou os seis anos de atuação da Patrulha Maria da Penha, que neste período realizou mais de 42 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento da medida protetiva.
Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher (SEMU), Abigail Cunha, esteve representando o governador Carlos Brandão.
Compondo a mesa de abertura, a solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Neto Evangelista e Roberto Costa; da coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, Edhyellem Santos; e do vereador de São Luís, Ribeiro Neto, compondo o dispositivo de abertura.
O evento contou, ainda, com a presença de diversas autoridades das esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de movimentos de mulheres e da Sociedade Civil Organizada.
Em sua fala, a secretária Abigail Cunha parabenizou o trabalho feito pelo agrupamento, que ajuda a combater casos de violência doméstica em todo o estado.
“A Patrulha Maria da Penha completa seis anos, foi organizada em nosso estado no ano de 2017, e hoje já são 49 municípios assistidos pela Patrulha. Estendo aqui os meus parabéns a nossa coronel Edhyelem, que é responsável por todo esse equipamento, que funciona no sistema de segurança, na rede de proteção às nossas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Maranhão”, declarou.
A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, Edhyellem Santos, destacou o desempenho eficaz da Polícia Militar no atendimento às vítimas de violência doméstica em todo o estado. Ela ressalta que nenhuma das atendidas pelo serviço foi vítima de feminicídio.
“São 6 anos de Patrulha Maria da Penha, um trabalho efetivo e eficaz desempenhado pela Polícia Militar no combate à violência contra a mulher, com mais de 42 mil mulheres atendidas e nenhuma vítima de feminicídio atendida pela Patrulha Maria da Penha. Isso mostra a importância do fortalecimento desse trabalho. Estamos, enquanto Polícia Militar, muito honrados e gratificados por essa sessão solene, mostrando que a Polícia Militar, através da Patrulha Maria da Penha, está aqui para atender às mulheres de todo o estado do Maranhão”, enfatizou.
Autor da solicitação para a realização da solenidade, o deputado estadual Neto Evangelista reafirmou o reconhecimento do Poder Legislativo Estadual ao trabalho realizado pela Patrulha.
“Hoje é um dia importante aqui na Assembleia Legislativa, um dia de reconhecimento para a Patrulha Maria da Penha nos seus 6 anos na Grande Ilha de São Luís, prestando um serviço para aquelas mulheres vítimas de violência; nada mais justo do que o Poder Legislativo reconhecer esses homens e essas mulheres patrulheiros da Patrulha Maria da Penha, que exercem um papel fundamental no nosso estado de proteção a essas mulheres”, afirmou.
Sobre a Patrulha Maria da Penha
Criada pelo Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016, a Patrulha Maria da Penha faz um trabalho ostensivo-preventivo, garantindo atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, oriundas do Poder Judiciário.
Desde 2017, a Patrulha Maria da Penha atua na Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Desde 2019, atua também em Imperatriz e região Tocantina. Ao todo, são 49 munícipios contemplados pela Patrulha.
Para receber o serviço de acompanhamento do grupamento, a mulher vítima de violência precisa ir a uma delegacia, registrar boletim de ocorrência e solicitar a medida protetiva. Após 48 horas, prazo de definição da medida, o oficial de justiça comunica o agressor com a determinação de seu afastamento imediato da vítima. A partir daí, começa o trabalho da Patrulha, com acompanhamento da vítima feito por meio de visitas domiciliares.
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