O ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato, decidiu dividir a investigação sobre Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) do inquérito que também investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A apuração foi aberta em abril contra Temer, Aécio e Rocha Loures, conjuntamente, a partir do acordo de delação premiada da JBS, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso de Aécio vai para Carmen Lucia, que vai realizar o sorteio do relator deste inquérito. Andrea Neves, irmã de Aécio, e Frederico Pacheco de Medeiros, primo, ficarão no mesmo processo. Andrea e “Fred” foram presos em meados de maio por ordem de Fachin, que negou o pedido de prisão de Aécio, mas o afastou de suas funções.
Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF. Temer é acusado de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.
As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na sexta-feira (26), a defesa de Michel Temer pediu o desmembramento da investigação, e também a redistribuição do caso para outro ministro. Aécio também tinha sustentado que a investigação não deveria permanecer com Fachin e que a decisão do ministro de afastá-lo do cargo não poderia ser sido tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.
Fachin é eleito presidente da Segunda Turma do STF
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta terça-feira (30) o novo presidente da Segunda Turma da Corte, sucedendo o ministro Gilmar Mendes, que ficou um ano na função. Ele assume o posto na semana que vem.
A Segunda Turma é responsável pela análise conjunta das decisões de Fachin na Lava Jato. Cabe ao presidente marcar a data dos julgamentos que ocorrem no colegiado.
Além de Fachin, o colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
