Os deputados Bira do Pindaré e Eduardo Braide subiram ontem à tribuna para informar que diversas zonas eleitorais do Maranhão pode ser extintas, entre elas as zonas das cidades de São João Batista, Matinha e São Vicente Ferrer. Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral foi editada a pedido do presidente Michel Temer, e pode acabar prejudicando milhares de eleitores na Baixada Maranhense.
Segundo os dois deputados, só em São Luis três zonas serão extintas. “No interior, vários municípios serão atingidos, posso citar aqui Timbiras, Loreto, Matinha, Santa Inês, Pindaré Mirim, Paraibano, Alto Parnaíba, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga, Igarapé Grande, São Vicente Ferrer, São João Batista, são alguns municípios já identificados pela Associação dos Magistrados e do Ministério Público”, disse Bira do Pindaré. Será um prejuízo à população, seja para emissão de um título de eleitor, seja para alteração de um domicílio, seja para a regularização do título, pagamento de multas, etc.
“É um prejuízo, sobretudo, à população e um prejuízo para os servidores que terão as suas condições de trabalho reduzidas no Estado do Maranhão, como também de resto em todo o Brasil, nós sabemos que isso está em sintonia com esse projeto fajuto comandado pelo presidente Michel Temer, que é um presidente ilegítimo que não tem mais moral de continuar no cargo, todas as orientações do atual governo são pela redução do Estado, é o projeto neoliberal que voltou com toda a força para o nosso País”, finalizou.
“Por conta disso, nós apresentamos um requerimento que foi aprovado por unanimidade nesta Casa para que seja encaminhado um expediente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, à presidente do Supremo Tribunal Federal, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, manifestando a nossa posição contrária, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em nome do povo do Maranhão, para que não venha vigorar essas portarias sob pena de todos os serviços eleitorais que deveriam ser prestados nessas zonas desses municípios. Os eleitores e aqueles que decidam ter acesso à Justiça Eleitoral tem que se deslocar à zona eleitoral mais próxima”, informou Eduardo Braide.
