O nome do senador Aécio Neves foi retirado da lista de senadores do painel de votações do Senado nesta quarta-feira (14). O tucano foi afastado da função em maio, por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
O Senado vinha sendo criticado por não ter cumprido a determinação de afastar o senador afastado, com o nome dele permanecendo na lista de senadores em exercício.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), rebateu a afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e voltou a afirmar que a Casa não está descumprindo a decisão de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O peemedebista afirmou que o regimento interno do Senado prevê a convocação de suplente após 120 dias de vacância do cargo.
Na fim da tarde desta quarta-feira (14), no entanto, Eunício corrigiu a informação enviada ao STF de que o senador tucano teve o salário cortado. Um novo comunicado informa que apenas a verba para despesas foi cortada e que o gabinete do senador continuará em funcionamento. As informações foram enviadas por ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio, relator do recurso de afastamento de Aécio no Supremo.
Nesta terça-feira (14), Marco Aurélio afirmou que a consequência natural da decisão de afastar o tucano seria o Senado convocar o suplente para ocupar a vaga deixada pelo tucano.
Suplente de Aécio deve ser convocado apenas dentro dos próximos 120 dias
No começo da semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que havia notificado Aécio do afastamento. Ele alegou ainda que a Constituição e o regimento da Casa não detalham as medidas que devem ser tomadas caso um senador seja afastado pela Justiça. Por isso, alegou Eunício, o STF deveria determinar que outras medidas deveriam ser cumpridas.
Nesta quarta, Eunício disse que a exclusão do nome do parlamentar do painel ocorreu por decisão da Mesa Diretora do Senado.
Com a exclusão do nome de Aécio, a seção de Minas Gerais do painel eletrônico ficou apenas com os nomes dos senadores Zeze Perrella (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).
