Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência sofre corte de 14,8% no número de benefícios; o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante critica a decisão e afirma que “melhorar a formação de professores, com impacto positivo na alfabetização das nossas crianças, assim como tornar a educação uma prioridade estratégica para o país, não são prioridades para o ilegítimo Temer.”
Desde o início do governo de Michel Temer, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), uma das principais ações do governo federal para formação de professores da educação básica, sofreu corte de 14,8% no número de bolsas.
O programa concede bolsas de R$ 400 aos alunos de licenciatura para participarem de projetos em escolas de educação básica, além de pagar R$ 1,2 mil aos coordenadores e R$ 600 aos professores responsáveis pelas disciplinas.
Conforme informações da reportagem de Isabel Palhares do Estado de S. Paulo, o Pibid contava, em junho de 2015, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, com 65.185 bolsistas e um valor de R$ 251,7 milhões no 1º semestre. Em junho de 2016, já no governo Temer, eram 58.766 bolsistas, com um valor de R$ 226,5 milhões e, no mesmo mês deste ano, 58.268 bolsas, com um valor de R$ 219,9 milhões.
O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante criticou o desmonte do programa. “É mais uma das muitas decisões lamentáveis do governo golpista, que, agora, avança sobre um programa prioritário para enfrentar um dos maiores desafios da educação que é a o problema da formação dos professores”, diz.
O ex-ministro explica que o Pibid incentiva uma formação em que os futuros professores têm um contato direto com os alunos. “O programa permite aos futuros professores uma experiência concreta dentro da sala de aula, como se fosse uma residência dos cursos de medicina”, afirma Mercadante.
“Não podemos deixar de mencionar que fizemos uma requalificação estratégica do programa dando prioridade para 10 milhões de alunos de 26 mil escolas, que representavam 70% do total de alunos do 5º ano com dificuldades na alfabetização, no letramento e na matemática”, explica o ex-ministro. Em março de 2016, sem redução no número de bolsas, o Pibid passou a integrar o Programa Integrado de Apoio à Alfabetização e ao Letramento.
Antes da reformulação, o Pibid atendia apenas 1.600 das escolas com resultado insatisfatório em alfabetização e letramento. Com a mudança feita por Mercadante, de forma pactuada com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, passou a contemplar 10 mil dessas instituições de ensino.
“Os bolsistas não estavam onde os alunos mais precisam. A ideia era de que eles pudessem ter um semestre, por exemplo, nas melhores escolas da rede para ter um crescimento profissional, mas também uma dedicação para melhorar a qualidade da educação nas escolas que mais precisam”, explica Mercadante.
“Agora, no governo do golpe em um cenário de crise fiscal, os futuros professores sofrem com severas restrições de acesso as bolas formação. Melhorar a formação docente com impacto positivo na alfabetização das nossas crianças, assim como tornar a educação uma prioridade estratégica para o país, não são prioridades para o ilegítimo Temer e sua equipe”, critica o ex-ministro.
Na matéria do Estadão, o presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores do Pibid (Forpibid), Nilson Cardoso, afirmou que a preocupação é com a sobrevivência do programa. “O Pibid tem uma dinâmica diferente, os alunos se formam ou conseguem outra bolsa e são substituídos. O que acontece desde 2015 é que as vagas são fechadas, sem aviso e sem a possibilidade de incluir novos bolsistas. É um efeito cascata”.
Em nota, o MEC se limitou a afirmar que o programa é “apenas umas das iniciativas” para qualificar a formação de professores. “Sem pretensões de ser universal, ele deve funcionar como indutor de boas práticas”, diz o texto. Sobre as mudanças no programa, disse ter montado um grupo de trabalho para a reformulação e a previsão é de que as primeiras conclusões sejam apresentadas em outubro. “A intenção é garantir a autonomia das secretarias na escolha das escolas em que o Pibid vai atuar.”
