O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot demonstrou preocupação com o julgamento desta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal, onde os ministros julgam o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Chamamos a atenção do mundo”, disse Janot pelas redes sociais.
O ex-procurador, que denunciou Michel Temer duas vezes, tem se empenhado pela preservação da prisão imediata de condenados em segundo grau judicial. No domingo (1) ele postou. “Vamos todos nos mobilizar? Cidadania ativa e proativa”.
Mas o inciso LVII do artigo 5º diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Mas, na apresentação da denúncia, em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu não existir “prova cabal” de que o petista é “proprietário no papel” do tripléx.
