O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), palco da retomada do julgamento nesta quarta-feira do habeas corpus que poderá garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai ficar isolado para manifestações a fim de que se evitem confronto de simpatizantes e contrários ao petista.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e as forças de segurança pública definiram, em reunião com representantes de movimentos sociais na segunda-feira, que os manifestantes não vão ter acesso ao prédio do STF, que fica na Praça dos Três Poderes.
É um esquema de segurança mais rigoroso do que ocorreu, por exemplo, no julgamento da ação penal e dos recursos no julgamento do mensalão do PT pelo mesmo Supremo e também maior do que quando o julgamento foi iniciado, no dia 22 de março.
Na segunda-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, reuniu-se pela manhã com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para discutir a segurança do julgamento do habeas corpus do petista.
Sem citar o julgamento que envolve Lula, na noite de segunda, Cármen Lúcia fez um pronunciamento oficial em que pediu “serenidade” para impedir que diferenças ideológicas se tornem fontes de “desordem social” e para se romper com o “quadro de violência” e defendeu que haja respeito a opiniões diferentes.
“Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica”, disse.
Nesta terça, na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Supremo afirmou que o país vive “um momento difícil, mais turbulento” e pediu compreensão da sociedade com o trabalho dos magistrados.
O STF vai julgar pedido da defesa de Lula para que o petista permaneça em liberdade, mesmo após o fim dos recursos ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), da condenação imposta a ele de 12 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, no processo do tríplex do Guarujá (SP).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, também na terça, em sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula será um dos mais importantes que o STF já fez e defendeu que quando a Justiça tarda, ela falha.
Defensora da rejeição do recurso do petista, Dodge apontou como “exagero” a possibilidade de início de execução da pena somente após esgotados todos os recursos.
CERCAS
Os grupos contrários e favoráveis a Lula ficarão na Alameda das Bandeiras, na frente do Congresso, sendo que cada um deles vai ficar separado por uma faixa de policiais e cercas de 1,2 metro de altura, segundo nota da SSP-DF. Desse local, por exemplo, não é possível ouvir barulhos de vuvuzela, como ocorreram no julgamento do mensalão.
Os contrários à concessão do habeas corpus deverão ficar à direita da Esplanada, com concentração no Museu Nacional. Os que são favoráveis à decisão ficarão à esquerda, com o Teatro Nacional como ponto de apoio.
Está prevista no mesmo dia uma manifestação de ruralistas em Brasília, que pretendem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve o pagamento de dívidas referentes ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que também não terão acesso às imediações do prédio do Supremo.
A expectativa é que haja 30 mil pessoas na Esplanada, 10 mil para cada grupo.
“Nosso objetivo é atender da melhor forma aos três públicos, respeitando o direito de manifestação de todos”, afirmou o subsecretário de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, Juan Rocha Pontes.
O trânsito na Esplanada dos Ministérios será completamente fechado a partir da meia-noite de quarta. O acesso de carros ao local se dará apenas por vias laterais à Esplanada.
Para evitar confrontos, as forças de segurança decidiram proibir a entrada de uma série de itens, entre eles bonecos infláveis grandes, como os Pixulecos, fogos de artifícios, sprays e eventuais produtos inflamáveis. Haverá linhas de revista da Polícia Militar no DF antes da entrada do gramado. Cada um dos lados poderá usar 3 carros de som devidamente cadastrados.
FORA DE BRASÍLIA
O movimento Vem Pra Rua convocou manifestações contra a corrupção e em defesa da prisão após o fim dos recursos em segunda instância —caso que se encontra Lula hoje— em mais de 100 cidades brasileiras e em 4 países. O movimento Vem Pra Rua chegou a se reunir, dias atrás, com a presidente do Supremo.
Além de manifestações na rua, também ocorre uma “guerra” de apoios dos favoráveis e contrários à prisão em segunda instância.
Procuradores da República e outros representantes do Poder Judiciário fizeram um abaixo-assinado com mais de 4 mil assinaturas em defesa da execução da pena após o fim dos recursos de um condenado por um tribunal. Por outro lado, juristas e criminalistas apresentaram mais de 3 mil assinaturas em defesa do chamado trânsito em julgado e da presunção de inocência e já entregaram esses apoiamentos ao Supremo.
