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Eduardo Braide adia votação de novo empréstimo do governo Flávio Dino

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O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) pediu vista do projeto de lei 206/2016, de autoria do Poder Executivo e que trata de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e barrou, na sessão de ontem, a votação de novo empréstimo para o Governo do Estado.

A matéria, que seria apreciada em caráter de urgência, após aprovação de requerimento do deputado Levi Pontes (PCdoB), acabou adiada por um período de 24h e deve retornar hoje à pauta. O empréstimo é de R$ 444.750.000,00.

Caso seja aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, esse será o terceiro empréstimo adquirido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em menos de 40 dias. O segundo junto a Caixa Econômica Federal.

A operação financeira foi solicitada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em mensagem governamental encaminhada ao Legislativo no início deste mês. Na mensagem, ele explica que o objetivo é destinar o dinheiro para “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública”, todos no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura. O texto destaca que todas as regiões do estado serão beneficiadas com estradas pavimentadas, ações de abastecimento d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para a qualificação de estradas vicinais e vias urbanas.

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Após ter sido publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a matéria passaria pelas comissões competentes da Casa, para somente depois ser submetida ao plenário. Um requerimento de autoria de Levi Pontes, contudo – para apreciação em regime de urgência -, retirou a prerrogativa das comissões de analisarem a peça, e ela foi colocada em votação numa sessão extraordinária, realizada logo após a sessão regular de ontem. Braide, contudo, pediu vista da proposição.

Com o pedido de vista, a matéria fica suspensa somente por um período de 24 horas e, portanto, deve ser novamente submetida ao plenário na sessão de hoje.

No mês de outubro o Legislativo Estadual já havia aprovado outros dois empréstimos para o Governo do Estado.

O primeiro, do projeto de lei nº 183/2016, autorizou operação de crédito junto a Caixa Econômica, no valor de R$ 55.226.000,00 para aplicação em obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses.

O segundo, referente ao projeto de lei 177/2016, também de autoria do Poder Executivo, autorizou empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

No ano passado, o primeiro da gestão Flávio Dino, também houve empréstimo contraído junto a instituições financeiras.

Fonte: O Estado

Anexo da ALEMA vai custar 10 milhões para concluir diz Humberto Coutinho

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Se já não bastasse os funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Maranhão, o chefe de uma organização criminosa que era lotado no gabinete do deputado estadual Eduardo Braide e os casos de nepotismos no legislativo estadual, o presidente da Casa mandou publicar um Edital de Licitação para a “Construção do Edifício do Complexo de Serviços”.

Fora o crime ambiental, o presidente da Alema em plena crise que passa o povo brasileiro, pretende gastar na construção, cerca de R$ 10 milhões de Reais, um verdadeiro tapa na cara do povo maranhense que paga a conta. A abertura dos envelopes será no dia 02 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Sala Licitações da CPL, na própria Assembleia Legislativa.

Veja abaixo, o Edital que foi publicado no dia de hoje (16), nos principais jornais impressos do Maranhão

 

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Em tempo: A construção do prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão custou aos cofres públicos mais de R$ 100 milhões e foi instalado dentro de uma área proteção ambiental – APA.

João Castelo está internado na UTI do Sírio Libanês

joaso-castelo-1O deputado federal João Castelo (PSDB) está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde a semana passada, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca.

No dia 21 de outubro passado, Castelo passou mal em sua residência e foi levado às pressas para o Hospital UDI, onde ficou alguns dias internado. Após receber alta, embarcou para São Paulo para a cirurgia. Seu estado de saúde inspira cuidados.

PDT ameaça romper com Astro se não indicar vice na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) deve começar a enfrentar alguns problemas já com relação às alianças políticas. Revelou que o PDT já avisou ao chefe do legislativo que não abre mão da indicação do candidato a vice-prefeito na chapa. A fonte revelou ainda que o tom da cobrança foi forte e rolou até uma ameaça de rompimento.

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O problema é que o bloco formado por 18 vereadores não aceita a imposição goela abaixo e também comunicou ao vereador Astro de Ogum que se isso ocorrer o grupo vai retirar o apoio ao candidato. “O presidente não pode ceder a essa chantagem do PDT e, se depender desse grupo, o partido não vai indicar ninguém para vice na chapa. Essa é uma eleição de imposição, mas composição com base em muita conversa”, declarou um dos vereadores integrantes do bloco.

>>Osmar Filho, um vereador bem votado, mas rejeitado

Como se observa diferente do que foi plantado na imprensa na semana passada, os movimentos encabeçados, sobretudo, por vereadores mais experientes para tentar gerar disputa na Câmara continua, sim, inviabilizando o proposta do PDT de indicar o vice na Mesa Diretora da Casa.

Fonte Antônio Martins

Zé Doca – Justiça determina bloqueio de recursos do município relativos ao FUNDEB

Decisão assinada pela juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª vara da comarca de Zé Doca, determinou o bloqueio de 100% (cem por cento) dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FUNDEB. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso, consta da decisão. Ainda de acordo com a decisão, o secretário de administração municipal deve encaminhar à agência do BB de Zé Doca a folha de pagamento de todos os servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação, os respectivos contracheques e folhas suplementares necessárias, detalhando os valores das mesmas (folhas) para efetivação do pagamento a débito das contas bloqueadas. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 2 mil (dois mil reais), além de responsabilização penal por crime de desobediência em desfavor do secretário de Administração.

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No prazo máximo de 48 horas após a apresentação das folhas, o gerente da agência bancária (BB) deve proceder ao pagamento dos servidores municipais efetivos em atraso, vinculados à Secretaria de Educação. “Até que haja pagamento de todos os salários em atraso, o bloqueio de eventuais valores remanescentes será mantido, bem como daqueles posteriormente creditados durante os próximos meses”, junto à instituição bancária (BB). A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 5 mi (cinco mil reais). A responsabilização por crime de desobediência também é prevista para o caso de descumprimento. O gerente da instituição bancária deve ainda abster-se de acatar qualquer pagamento que comprometa as quantias bloqueadas, reza a decisão.

Risco de greve – A decisão judicial atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual com pedido de tutela de urgência em face do Município de Zé Doca em razão do não pagamento dos servidores integrantes da educação municipal referente ao mês de setembro de 2016. e que deveria ter sido efetuado até o dia 05 de outubro do corrente. Segundo o MPE, o atraso salarial teria atingido 545 (quinhentos e quarenta e cinco) servidores efetivos de quatro categorias: apoio (vigias e auxiliares de serviços gerais), professores de ensino fundamental com carga horária de 40h e professores de educação básica com carga horária de 20h e 40h. O MPE destaca ainda os inúmeros prejuízos causados aos servidores municipais em decorrência do atraso salarial, uma vez que possuem caráter alimentar, bem como as dificuldades financeiras e privações que importam na violação à  dignidade humana, e ressalta o risco iminente de greve e de abandono de postos de trabalho pelos citados servidores.

Em manifestação, o Município alegou que os salários atrasados relativos ao mês de setembro teriam sido pagos no dia 27 de outubro, pagamento esse constatado pelo MPE, que também verificou atraso no pagamento do mês de outubro.

Novo atraso salarial – Citando informações do Ministério Público em manifestações, a magistrada afirma que o Município comprovou o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro, mas incorreu em novo atraso salarial. A juíza ressalta ainda ser o referido atraso de amplo conhecimento na localidade.

Para a magistrada, no que concerne ao perigo da demora na prestação jurisdicional, diversos servidores do Município, desde o mês de outubro de 2016, não vêm recebendo salários na data de pagamento prevista, qual seja, até o dia 05 de cada mês, data estipulada pelo art.111 da Lei Orgânica Municipal.

Sobrevivência – Destacando a não informação nos autos que os salários do mês de outubro tenham sido pagos, o que ameaça a sobrevivência desses servidores, de suas famílias e outras pessoas que deles dependam economicamente, Leoneide Amorim observa que “as verbas constitucionais estão sendo repassadas regularmente ao Município, embora com decréscimo em seu montante, o que revela a inexistência de motivos plausíveis que pudessem ensejar ou justificar o atraso ou o não pagamento integral dos servidores”.

Na visão da juíza, os servidores não devem ser privados do mínimo essencial para garantir a sustentação deles mesmos e das respectivas famílias, “demandando do ente público, face o público e notório quadro de crise financeira que assola a nação, pelo menos o pagamento parcial da verba salarial, em sendo evidenciada a real incapacidade financeira do erário municipal em honrar a integralidade dos vencimentos em atraso dos servidores”.

Morte de Mariana Costa: os mistérios nos exames que a polícia não vai revelar

O empresário Lucas Porto já confessou o crime de que foi vítima a cunhada dele, Mariana Costa Araújo Pinto, morta asfixiada no dia 13, domingo, no apartamento dela. Mas os mistérios continuam quanto a motivação do assassinato, embora o criminoso queira passar que a causa foi sexual. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, aumentou o mistério em entrevista ao jornalista Alex Barbosa (correspondente da Globo/TV Mirante) que exames foram feitos, mas que uns serão informados e outros não por causa das famílias.

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O próprio Portela deixou claro que ainda não a acredita em motivação sexual ou no desejo de longos anos que o criminoso teria pela vítima. E lembrou que Lucas Porto mentiu na primeira vez em que dizia ser inocente. A autoridade não confirmou se houve estupro ou relação consentida.

E quais seriam os mistérios que rondam o caso? O que leva o secretário a não acreditar que não houve motivação sexual? Que exames são esses que não podem ser informados? Qual o exame que impactaria as famílias e que a sociedade não pode tomar conhecimento?

São indagações que Jefferson Portela já deve ter as respostas e, com certeza, nada falará sobre elas. Por si só, a tragédia já abalou a sociedade e as famílias. E o lado humano do secretário bateu mais forte.

A bruxa ta solta no Maranhão!

Soldado da PM mata a noiva e se suicida logo em seguida

O soldado Gabriel Andrade matou a noiva Helena, 23 anos, e logo após atentou contra a própria vida. Ele era lotado no 23º BPM. O homicídio seguido de suicídio aconteceu numa cidade mineira, por volta das 20 horas desta segunda feira (14). O soldado Gabriel era filho do Major Filho Andrade do 7ºBPM.

 

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O episódio deixou familiares e amigos chocados com situação trágica.

ATUALIZANDO:

O crime foi passional, porém amigos do casal descarta esta hipótese da polícia devido o casal esta noivo desde março deste ano. De acordo com o delegado local, Antônio Noronha, a jovem Helena de apenas 23 anos, levou todos os tiros na cabeça. A jovem era filha da vereadora Mirlei Campos.

Como Gabriel não foi trabalhar e sequer justificou sua ausência, seus amigos de farda foram até sua casa e ao olharem pela janela,  se depararam com dois corpos completamente ensanguentados e sem vida.

Fonte Luis Cardoso