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Bolsonaro diz que indulto a Silveira será ‘cumprido’ e que pode desobedecer ordem do STF sobre terras indígenas

Jair Bolsonaro (PL) voltou a desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que o indulto concedido por ele ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) “é constitucional e será cumprido”. Ele também disse que se perder a disputa pelo marco temporal para demarcação de terras indígenas que tramita na Corte, só restarão duas coisas a fazer: “entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, afirmou durante um discurso feito em Ribeirão Preto (SP), nesta segunda-feira (25).

“O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, disse Bolsonaro a apoiadores, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. “No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes”, completou, durante participação na Agrishow, feira promovida pelo setor do agronegócio, uma de suas bases de apoio. 

A declaração foi feita em meio à repercussão decorrente do indulto concedido por ele ao parlamentar aliado, condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover ataques à democracia e às instituições. 

O ocupante do Palácio do Planalto também citou o ministro do STF Edson Fachin, relator do processo sobre o marco temporal indígena que tramita na Corte. “Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disparou. 

O caso, que ainda está em discussão pelos ministros do Supremo, trata do projeto apresentado pelo governo determinando que os povos indígenas só tenham direito sobre terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada.

No evento, ele também voltou a insinuar que pode não respeitar o resultado das urnas, caso perca a eleição presidencial de outubro, ao dizer que “só Deus o tira da cadeira” de presidente da República e que o “povo armado jamais será escravizado”. 

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Categoria: Notícia Geral